07/11/2020
Juíza da Vara de Família da Capital realiza audiências virtuais com partes no exterior
A titular da 5ª Vara de Família do Fórum Cível da Capital, juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, tem utilizado, de fato, todos os benefícios proporcionados pelas novas tecnologias. Uma delas é a possibilidade de realizar audiências por videoconferência, cujas partes estão em outros países. Durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19), a magistrada já realizou, pelo menos, quatro audiências virtuais com partes e advogados no exterior, envolvendo países como Portugal, França, Londres e Timor Leste.
De acordo com a juíza Agamenilde Dias, as audiências são realizadas através da plataforma Cisco Webex, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça. Dentre as que acontecerem, estão: uma audiência em Ação de Investigação de Paternidade, com advogada atualmente residente em Timor Leste, promovido em Portugal e autora e advogados residentes em João Pessoa; uma audiência de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Pos Mortem, com partes em Londres, França e João Pessoa; uma audiência de Ação de Execução de Alimentos com executada morando em Portugal; e outra de Execução de Alimentos com uma das partes residente em Portugal.
Conforme relatou a magistrada, desde julho de 2018 são feitas audiências por videoconferência na modalidade virtual, porém, com partes representadas por advogados particulares. Foi somente a partir deste período excepcional de pandemia que se passou a fazer audiências por videoconferência, cujas partes são assistidas pela Defensoria Pública. “Um dos desafios é o fato de, devido a jurisdição especialíssima, os processos correm em segredo de justiça. É preciso um olhar diferenciado nas audiências de Varas de Família, já que há um aumento da responsabilidade por parte do magistrado”, explicou.
Em relação às vantagens deste tipo de audiência, a juíza Agamenilde Dias destacou a celeridade. “Quando o processo não tem alto grau de litigiosidade e tem contribuição das partes, bem como uma ação conjunta entre advogado, partes e Sistema de Justiça, tem vantagem da celeridade. O maior benefício, no entanto, é que o Judiciário não parou. Conseguimos resguardar o princípio da inafastabilidade da jurisdição. Buscamos explorar o lado bom das novas tecnologias, mas cientes de que elas apresentam, também, uma face desafiadora”, enfatizou.
Promotor e advogado abordam desafios – O promotor João Manoel de Carvalho afirmou que as audiências estão sendo bastante proveitosas, pois, diante deste difícil cenário vivido atualmente, as instituições estão conseguindo entregar à sociedade a justa prestação jurisdicional, mesmo com as partes estando nos mais variados países. “A facilidade da realização das audiências por videoconferência se tornou uma realidade. Quando superados alguns problemas técnicos-operacionais, será possível ofertar às partes a resolução dos conflitos de maneira mais célere e eficaz”, disse.
Por seu turno, o advogado Giordano Bruno de Melo, que atuou na audiência cujas partes estavam em Londres e na França, salientou que as audiências por videoconferência são uma alternativa interessante, já que não seria possível realizar tão cedo devido aos locais onde as partes se encontram. “Se a pandemia trouxe algum benefício, foi ter forçado o Poder Judiciário a se atualizar mais rapidamente. Demorou para as pessoas aceitarem o uso de tecnologia, como foi o caso do processo eletrônico, mas viram que o avanço era irreversível, e creio que o mesmo acontecerá com as audiências virtuais”, comentou.
A defensora Ângela Abrantes, que participou de audiências virtuais com partes no exterior, elogiou a iniciativa. “Foi uma experiência brilhante, porque, com a videoconferência, a audiência fica legalizada, mesmo com as partes fora do País. Conseguimos realizar a nossa função de defesa social e a juíza Agamenilde Dias tem sido uma das primeiras a fazer isso e com bastante êxito”, salientou.
Por sua vez, a defensora Tereza Lizeux Feitosa Lira, que ainda não teve a oportunidade de passar por audiências por videoconferência, disse que os desafios são relacionados a equipamentos e suporte para a parte assistida pela Defensoria. “De um modo geral, estou satisfeita e sei que, com orientação e apoio, dará certo”, comentou.
De acordo com a juíza Agamenilde Dias, as audiências são realizadas através da plataforma Cisco Webex, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça. Dentre as que acontecerem, estão: uma audiência em Ação de Investigação de Paternidade, com advogada atualmente residente em Timor Leste, promovido em Portugal e autora e advogados residentes em João Pessoa; uma audiência de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Pos Mortem, com partes em Londres, França e João Pessoa; uma audiência de Ação de Execução de Alimentos com executada morando em Portugal; e outra de Execução de Alimentos com uma das partes residente em Portugal.
Conforme relatou a magistrada, desde julho de 2018 são feitas audiências por videoconferência na modalidade virtual, porém, com partes representadas por advogados particulares. Foi somente a partir deste período excepcional de pandemia que se passou a fazer audiências por videoconferência, cujas partes são assistidas pela Defensoria Pública. “Um dos desafios é o fato de, devido a jurisdição especialíssima, os processos correm em segredo de justiça. É preciso um olhar diferenciado nas audiências de Varas de Família, já que há um aumento da responsabilidade por parte do magistrado”, explicou.
Em relação às vantagens deste tipo de audiência, a juíza Agamenilde Dias destacou a celeridade. “Quando o processo não tem alto grau de litigiosidade e tem contribuição das partes, bem como uma ação conjunta entre advogado, partes e Sistema de Justiça, tem vantagem da celeridade. O maior benefício, no entanto, é que o Judiciário não parou. Conseguimos resguardar o princípio da inafastabilidade da jurisdição. Buscamos explorar o lado bom das novas tecnologias, mas cientes de que elas apresentam, também, uma face desafiadora”, enfatizou.
Promotor e advogado abordam desafios – O promotor João Manoel de Carvalho afirmou que as audiências estão sendo bastante proveitosas, pois, diante deste difícil cenário vivido atualmente, as instituições estão conseguindo entregar à sociedade a justa prestação jurisdicional, mesmo com as partes estando nos mais variados países. “A facilidade da realização das audiências por videoconferência se tornou uma realidade. Quando superados alguns problemas técnicos-operacionais, será possível ofertar às partes a resolução dos conflitos de maneira mais célere e eficaz”, disse.
Por seu turno, o advogado Giordano Bruno de Melo, que atuou na audiência cujas partes estavam em Londres e na França, salientou que as audiências por videoconferência são uma alternativa interessante, já que não seria possível realizar tão cedo devido aos locais onde as partes se encontram. “Se a pandemia trouxe algum benefício, foi ter forçado o Poder Judiciário a se atualizar mais rapidamente. Demorou para as pessoas aceitarem o uso de tecnologia, como foi o caso do processo eletrônico, mas viram que o avanço era irreversível, e creio que o mesmo acontecerá com as audiências virtuais”, comentou.
A defensora Ângela Abrantes, que participou de audiências virtuais com partes no exterior, elogiou a iniciativa. “Foi uma experiência brilhante, porque, com a videoconferência, a audiência fica legalizada, mesmo com as partes fora do País. Conseguimos realizar a nossa função de defesa social e a juíza Agamenilde Dias tem sido uma das primeiras a fazer isso e com bastante êxito”, salientou.
Por sua vez, a defensora Tereza Lizeux Feitosa Lira, que ainda não teve a oportunidade de passar por audiências por videoconferência, disse que os desafios são relacionados a equipamentos e suporte para a parte assistida pela Defensoria. “De um modo geral, estou satisfeita e sei que, com orientação e apoio, dará certo”, comentou.
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