26/06/2017

Juízes buscam soluções efetivas para problemas recorrentes enfrentados pela magistratura

A Associação dos Magistrados da Paraíba, acompanhada de mais de 40 juízes, na manhã desta segunda-feira (26 de junho), reuniu-se com o presidente do Tribunal da Justiça do Estado. Na oportunidade, a AMPB cobrou respostas para os pleitos associativos que implicam em garantia da valorização dos magistrados paraibanos.

Os magistrados cobraram um planejamento de gestão que possa apresentar uma ação administrativa voltada para a solução dos problemas enfrentados pela categoria.

“A AMPB tem vários requerimentos no Tribunal de Justiça que ainda não foram analisados, apesar de todos os nossos esforços e toda a nossa insistência neste sentido. Então cobramos do presidente do TJPB um posicionamento sobre esses pedidos e também definições sobre a estrutura de trabalho da magistratura, explicou a presidente da AMPB, juíza Aparecida Gadelha. “O que queremos é valorizar o trabalho do magistrado, pois, além de seu esforço pessoal, também precisa contar com estrutura e apoio do Tribunal de Justiça”, declarou a magistrada.

A presidente da AMPB destacou os pleitos referentes à equalização da força de trabalho, créditos da magistratura que ainda não foram quitados pelo TJPB, verbas que estão com um atraso muito grande em termos de atualização monetária, todos por falta de exame do Tribunal, e que estão se acumulando.

“A situação é crítica, também em termos financeiros, pois há mais de dois anos estamos sem atualização dos subsídios. Há mais de dois anos estamos sem pagamento de verbas às quais nós temos direito. Estamos sem análise de 32 pleitos, e o Tribunal não vem se programando para examiná-los e fazer um calendário do que será deferido. Não há previsão do que pode ser pago, então toda essa situação vem interferindo em nosso dia a dia de trabalho”, enfatizou Aparecida Gadelha.

Outros temas levantados pelos magistrados foram a equalização da força de trabalho, possibilidade de pagamento do terço de férias, de auxílio saúde e dos cálculos de atualização do retroativo do auxílio alimentação. O desembargador Joas de Brito Pereira informou que não poderia passar respostas concretas sobre os pleitos financeiros, mas se prontificou a apresentar dados e levantamentos em nova reunião que ficou agendada para o próximo dia 10 de julho, às 9h. Sobre a equalização, o presidente do TJPB informou que está mobilizando os setores responsáveis pela efetivação e que, até o prazo estipulado pelo CNJ, 1º de julho, terá uma posição concreta.

Orçamento

Outro tema abordado durante a reunião foi o orçamento do Judiciário. Após os debates sobre a falta de repasse integral do duodécimo, ficou ajustado que a AMPB disponibilizará seu setor jurídico para que o Tribunal de Justiça impetre Mandado de Segurança contra o Governo, pleiteando o repasse integral, já que o Estado vem deixando de repassar ao Poder Judiciário, mensalmente, 2 milhões de reais.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros