28/08/2020
Juízes da Paraíba são selecionados para primeira turma de Mestrado da Enfam


A magistratura paraibana se tornou mais um motivo de orgulho para a AMPB ao ver três de seus integrantes aprovados em seleção nacional para a primeira turma do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). São eles a juíza Rosimeire Ventura Leite, como professora, e os juízes Audrey Kramy Araruna Gonçalves e Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, como alunos.

Este curso de pós-graduação profissional foi pensado e elaborado exclusivamente para o aprimoramento do sistema de justiça e a prática jurisdicional. "O que enaltece mais ainda a aprovação de nossos magistrados, pois traduz a incansável busca pelo aprimoramento voltado para o melhor atendimento à nossa sociedade, contemplando ética, integridade e inovação", averiguou o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes de França. "Desejo sucesso aos colegas nesta nova empreitada", completou.

O processo seletivo para professores e alunos do primeiro Mestrado da Enfam foi destinado a magistrados federais e estaduais em atividade. Com ampla concorrência, a juíza Rosimeire Ventura foi aprovada para compor o corpo docente, tendo sido avaliada por sua produção intelectual, experiência profissional e a aderência do currículo ao Programa. Além de passar por entrevista. Já Audrey e Leonardo alcançaram duas das 30 vagas destinadas ao corpo discente, que contou com 285 concorrentes.

"O Mestrado Profissional da Enfam é um programa que foi estruturado para possibilitar discussões e estudos da maior atualidade sobre os desafios dos magistrados e do Poder Judiciário como um todo na sociedade contemporânea, a exemplo das repercussões da tecnologia no ambiente jurídico, dos novos instrumentos de enfrentamento dos conflitos e das ferramentas de gestão. É uma excelente iniciativa para reforçar a formação continuada da magistratura. Por ser esta a turma pioneira, certamente a expectativa é ainda mais alta. Consideramos que foi muito positiva a atuação da Enfam ao realizar uma ampla concorrência nacional para o preenchimento das vagas de docentes, pois isso democratiza o processo e possibilita representatividade das diversas regiões", afirmou Rosimeire Ventura, Titular do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição de Campina Grande.

"Me identifiquei com o objetivo proposto pelo curso, que é o de desenvolver pesquisas e ferramentas para melhorar a eficiência e a efetividade do sistema de justiça. É um mestrado voltado eminentemente para a Administração Judicial. Estamos vivendo em um período de crescente judicialização dos problemas sociais, de forma que mesmo com todo esforço concentrado desenvolvido pelo Poder Judiciário, ainda temos elevada taxa de congestionamento processual, sendo necessária a identificação dos problemas e a criação de soluções aptas a melhorar o fluxo processual, gerando real efetividade à prestação jurisdicional", declarou a juíza Audrey Kramy, Titular da 4ª Vara Cível de Campina Grande.

Ela se inscreveu para a linha de pesquisa “Ética, Integridade e Efetividade Jurisdicional”, com foco na efetividade do processo, fornecendo capacitação ao magistrado para atuar como gestor ativo no processo judicial. "O objetivo é o estudo de ferramentas inovadoras para gerenciamento da Vara, da gestão de pessoas e do andamento dos processos, sempre procurando garantir a prestação jurisdicional com efetividade e celeridade", explicou Audrey. "Estou muito feliz e honrada com esta oportunidade. Minha expectativa é adquirir novos conhecimentos sobre Administração Judicial e poder aplicá-los no dia a dia, oferecendo à sociedade um trabalho cada vez célere e efetivo", finalizou.

Leonardo Paiva seguiu a linha de pesquisa "Eficiência e Sistema de Justiça", apresentando o projeto "Precedentes: análise sobre o sistema de precedentes inaugurado com o novo CPC e a necessidade de sua melhor eficácia, num contexto de litigiosidade sistêmica".

"A perspectiva de um mestrado profissional sempre me interessou", declarou Leonardo. "E a sua realização pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados tornou essa oportunidade única. Pensar formas de tornar o judiciário mais eficiente, aliando teoria e prática, serviu de estímulo para participar dessa seleção", explicou o juiz Titular do 6º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição de Campina Grande.

O primeiro semestre terá início no dia 31 de agosto e as disciplinas serão ofertadas semestralmente em aulas presenciais ou virtuais, concentradas em uma semana por mês para que professores e alunos não precisem se afastar totalmente da atividade jurisdicional.

É a primeira vez que uma escola de magistratura no País – e na América Latina – tem seu próprio programa de pós-graduação. São duas linhas de pesquisa adequadas à realidade do Poder Judiciário: “Eficiência e Sistema de Justiça” e “Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional”.

“Com esse primeiro e pioneiro mestrado, aprovado pela CAPES, Conselho Nacional de Educação e Ministério da Educação, a Enfam inaugura, na formação continuada, um programa próprio de pós-graduação profissionalizante com foco principal na gestão judiciária e no tratamento de conflitos, permeado por um eixo transversal comum que contempla ética, integridade e inovação, buscando o constante aprimoramento do sistema de justiça e da prática jurisdicional”, explicou o idealizador do curso ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Enfam.
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

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