09/08/2018
Juristas da Paraíba debatem sobre Autismo, Síndrome de Down e Microcefalia nesta quinta e sexta (9 e 10)


Nesta quinta-feira (9 de agosto), às 17h, será iniciada a Capacitação em ‘Direito e Inclusão’, no auditório do Fórum Cível da Capital, com a promoção de palestras e debates sobre Autismo, Síndrome de Down e Microcefalia. A formação reúne magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e operadores do Direito em geral com o objetivo de auxiliar a compreensão, de forma mais aprofundada, das questões relacionadas à saúde que costumam ser demandadas na Justiça estadual. O encontro segue na sexta-feira (10), a partir das 8h30.
 
A capacitação acontece por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público estadual e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB). Serão abordados temas como inclusão escolar, os motivos e resultados de tratamentos, terapias e medicamentos específicos indicados a pessoas com Autismo, Síndrome de Down e Microcefalia.’
 
Uma das organizadoras do evento, a juíza Israela Pontes (titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e mãe de uma criança com Síndrome de Down), explicou que o principal objetivo é esclarecer as razões pelas quais alguns tratamentos específicos, envolvendo modalidades diferenciadas de terapias, como fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, entre outras, são mais indicados que os convencionais, nos casos dessas síndromes.
 
Israela Pontes acrescentou que houve interesse da magistratura pelos temas, em especial, juízes da área cível, que tratam desta matéria. “Isso é reflexo da nossa sociedade, que está se abrindo para a inclusão. Com o evento, os participantes poderão conhecer mais sobre as peculiaridades de cada caso, para que possam acolher estas pessoas de forma mais efetiva”, analisou.
 
O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, colocou todo o apoio do Tribunal para a realização do evento. Também apoiam a formação a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, o Instituto Primeiro Olhar e a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB).
 
O Ministério Público participa por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF-MPPB) e a OAB-PB pela Comissão de Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas.
 
Programação
 
Quinta-feira, dia 09 de agosto: 17h - Credenciamento 17h30 - Abertura da mesa 18h - Palestra sobre ‘Microcefalia e Zika Vírus’, com a médica Adriana Melo, especialista em medicina fetal, que recebeu reconhecimento internacional por ser pioneira em comprovar a ligação entre a Microcefalia e as infecções pelo vírus. 18h30 - ‘Síndrome de Down: Especificidades, Aspectos Médicos e Terapêuticos’, com o médico Eduardo Borges da Fonseca, especialista em Ginecologia e Obstetrícia e diretor do Instituto Primeiro Olhar. 19h10 - Debate sobre ‘Caminhos para uma inclusão significativa’, com a pedagoga Taísa Caldas Dantas, doutora em Educação e professora adjunta da Universidade Federal da Paraíba. 20h -  Encerramento.
 
Sexta-feira, dia 10 de agosto
 
8h30 - Palestra sobre Autismo, com o psicólogo Felipe Lustosa Leite, presidente da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental. 9h30 - ‘Transtorno do Espectro Autista: protocolo de tratamento’, palestra da médica neuropediatra Sophie Helena Eickmann. 10h30 - Debate sobre a ‘Visão geral dos direitos dos Autistas: pontos controversos’, com o especialista e mestre em Direito, Paulo da Luz. 11h - Palestra com o tema ‘Educação e Inclusão: perspectivas para a efetivação’, ministrada por Shirley Elziane Abreu Severo, doutora em Educação e servidora do Ministério Público da Paraíba. 12h -  Encerramento.
 
Conforme a programação, após as palestras, haverá um tempo determinado para que o público possa fazer perguntas sobre os temas. 
 
TJPB

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