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Justiça aposenta desembargador e juíza por venda de sentenças
da Folha Online
Em uma sessão secreta que durou cerca de 19 horas e
terminou por volta das 4h30 desta quarta-feira, os 18
desembargadores do TRF (Tribunal Regional Federal)
decidiram aposentar compulsoriamente o desembargador
federal Eustáquio da Silveira e sua mulher, a juíza
federal Vera Carla da Cruz Silveira.
Os magistrados, que são acusados de intermediar a
venda de sentenças em favor da quadrilha do traficante
Leonardo Dias Mendonça, continuarão a receber os
salários integrais --cerca de R$ 15,5 mil para um
desembargador.
O relator do caso, desembargador Jirair Meguerian,
disse que não ficou provado o envolvimento do
desembargador e da juíza no caso. No entanto, segundo
a sentença, eles foram aposentados por "manterem
comportamento incompatível com a função de
magistrados".
O casal assistiu ao julgamento juntamente com seus
advogados e integrantes do Ministério Público.
Além do processo administrativo, existe um inquérito
penal sobre o caso em andamento no STF (Supremo
Tribunal Federal). No inquérito, juntamente com o
casal de juízes, são investigados o ministro do STJ
(Superior Tribunal de Justiça, Vicente Leal), que está
afastado temporariamente das funções, e o ex-deputado
federal Pinheiro Landim (sem partido-CE), que
renunciou a dois mandatos para não ser cassado.
O suposto esquema de venda de decisões judiciais foi
revelado no final de 2002 por gravações feitas pela
Polícia Federal durante a chamada Operação Diamante.
Em uma sessão secreta que durou cerca de 19 horas e
terminou por volta das 4h30 desta quarta-feira, os 18
desembargadores do TRF (Tribunal Regional Federal)
decidiram aposentar compulsoriamente o desembargador
federal Eustáquio da Silveira e sua mulher, a juíza
federal Vera Carla da Cruz Silveira.
Os magistrados, que são acusados de intermediar a
venda de sentenças em favor da quadrilha do traficante
Leonardo Dias Mendonça, continuarão a receber os
salários integrais --cerca de R$ 15,5 mil para um
desembargador.
O relator do caso, desembargador Jirair Meguerian,
disse que não ficou provado o envolvimento do
desembargador e da juíza no caso. No entanto, segundo
a sentença, eles foram aposentados por "manterem
comportamento incompatível com a função de
magistrados".
O casal assistiu ao julgamento juntamente com seus
advogados e integrantes do Ministério Público.
Além do processo administrativo, existe um inquérito
penal sobre o caso em andamento no STF (Supremo
Tribunal Federal). No inquérito, juntamente com o
casal de juízes, são investigados o ministro do STJ
(Superior Tribunal de Justiça, Vicente Leal), que está
afastado temporariamente das funções, e o ex-deputado
federal Pinheiro Landim (sem partido-CE), que
renunciou a dois mandatos para não ser cassado.
O suposto esquema de venda de decisões judiciais foi
revelado no final de 2002 por gravações feitas pela
Polícia Federal durante a chamada Operação Diamante.
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