“A iniciativa do TJ de criar uma comissão para tratar do repasse do duodécimo é um passo a frente na busca pela independência financeira do Judiciário”. Foram estas as palavras do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Marcos Salles, ao saber que a Comissão de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba deve, ainda esta semana, procurar o Governo do Estado para tratar da redução de 25% no valor do duodécimo, repassado ao Poder Judiciário. O valor foi reduzido de R$ 15 milhões para R$ 9,5 milhões.

            Segundo Marcos Salles, a moderna gestão estratégica do Poder Judiciário exige o acompanhamento não apenas dos valores orçados, mas também daqueles arrecadados. “A redução de 25% no repasse do duodécimo, nos últimos três meses, não se justifica tendo em vista que a arrecadação no Estado vem crescendo”, explicou o presidente da AMPB.

            Conforme informou Salles, a entidade acompanhará de perto a gestão orçamentária do Tribunal de Justiça e procurará outras entidades, como a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Associação dos Defensores Públicos, o Sindifisco e a OAB, para trabalhar em conjunto na busca do pleno funcionamento do Poder Judiciário. “Com orçamento reduzido não é possível uma Justiça de qualidade”, finalizou o presidente da AMPB.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros