09/06/2020
Justiça lança campanha nacional para incentivar denúncia de violência doméstica
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniram forças para lançar, nesta 4ª feira (10 de junho), a campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica.
O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. O lançamento oficial ocorre às 11h, nos canais do YouTube do CNJ e da AMB, seguido de live da AMB, às 14h, com a presença da apresentadora e atriz Ana Furtado pelo Instagram @campanhasinalvermelho.
Na Paraíba
Na Paraíba, a Campanha recebe o apoio do Governo do Estado, Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e do Conselho de Farmácia.
A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, evidencia a importância dessa Campanha como mais uma ferramenta de enfrentamento a violência doméstica contra a mulher. "O alcance e a força que essa Campanha terá a nível nacional e estadual dará grande visibilidade a causa amarga da violência contra a mulher", comentou a magistrada.
Pra Graziela, "a sociedade civil está cada vez mais envolvida compreendendo que a violência de gênero precisa ser enfrentada por todos. Não pode mais ser tolerada como uma situação de vida privada. Precisa ser denunciada. As Farmácias e Drogarias chegam nessa primeira hora como aliados importantíssimos, pois como serviços essenciais, são portas abertas para receberem essas mulheres que precisam de ajuda. Aqui na Paraíba tivemos o irrestrito apoio do Conselho Regional de Farmácia, da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria da Mulher e da AMPB para a implementação dessa Campanha tão importante", declarou.
A Secretária da Mulher e da Diversidade Humana na Paraíba, Lídia Moura, enfatiza que "a complexidade da violência contra as mulheres exige de nós, ação, empatia, solidariedade. O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Segurança e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, se soma a esta importante campanha que vai possibilitar às mulheres vítimas de violência mais um canal de denúncia e caminho para a busca de socorro".
Segundo a Secretária, as farmácias, como serviço essencial, podem ser uma porta, um canal. "Assim, estamos, em parceria com vários órgãos, somando para viabilizar a denúncia e também conscientizar a sociedade que precisa estabelecer um pacto em prol da não violência contra as mulheres. Este é, sem dúvida, um passo importante", declarou.
A AMPB apoia a Campanha e, para o presidente da Entidade, juiz Max Nunes de França, a questão da violência doméstica tem se agravado nessa época de isolamento social. "Inclusive, as vítimas têm encontrado dificuldades de denunciar as agressões sofridas. Para enfrentar esse problema e ajudar a superar essa dificuldade a AMPB apoia a campanha da AMB/CNJ intitulada "Sinal Vermelho contrra a violência doméstica" com o objetivo de abrir mais um canal seguro para que a denúncia seja prontamente encaminhada às autoridades policiais e a agressão seja interrompida", declarou.
A Campanha
A ação conta com a participação de quase 10 mil farmácias em todo o país, e é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia. Uma das consequências da quarentena foi expôr mulheres e crianças a uma maior vulnerabilidade dentro do próprio lar. “A vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões porque está sob constante vigilância. Por isso, é preciso agir com urgência”, explica a presidente da AMB, Renata Gil, que é juíza criminal no Rio de Janeiro há 22 anos.
Ainda de acordo com a presidente da AMB, campanhas que facilitem esse tipo de denúncia podem auxiliar pessoas que sofrem. “Várias situações impedem a notificação da forma como ela deveria ocorrer, porque as vítimas normalmente têm vergonha, têm receio do seu agressor, e medo de morrer. Assim, a campanha é direcionada para todas as mulheres que possuem essa dificuldade de prestar queixa”, afirmou.
Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia e ao acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados a testemunhar.
A conselheira do CNJ, Maria Cristiana Ziouva, afirma que, na maioria dos casos, as agressões são cometidas por parceiros. O abuso de álcool também pode provocar comportamentos violentos. “Situações de estresse e a instabilidade econômica potencializam os riscos, especialmente neste momento delicado”, explica. Para a conselheira e procuradora regional da República, a atuação conjunta no combate à violência é imprescindível. “Precisamos de união, e cada instituição apoiadora desempenha um relevante papel nessa luta”, concluiu.
Em março e abril, o índice de feminicídios cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal.
Para difundir a campanha, os organizadores contam com o apoio da Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil, Mulheres do Varejo, Conselho Federal de Farmácias, Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério Público do Trabalho, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Conselho Nacional do Ministério Público, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Promulher do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. O lançamento oficial ocorre às 11h, nos canais do YouTube do CNJ e da AMB, seguido de live da AMB, às 14h, com a presença da apresentadora e atriz Ana Furtado pelo Instagram @campanhasinalvermelho.
Na Paraíba
Na Paraíba, a Campanha recebe o apoio do Governo do Estado, Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e do Conselho de Farmácia.
A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, evidencia a importância dessa Campanha como mais uma ferramenta de enfrentamento a violência doméstica contra a mulher. "O alcance e a força que essa Campanha terá a nível nacional e estadual dará grande visibilidade a causa amarga da violência contra a mulher", comentou a magistrada.
Pra Graziela, "a sociedade civil está cada vez mais envolvida compreendendo que a violência de gênero precisa ser enfrentada por todos. Não pode mais ser tolerada como uma situação de vida privada. Precisa ser denunciada. As Farmácias e Drogarias chegam nessa primeira hora como aliados importantíssimos, pois como serviços essenciais, são portas abertas para receberem essas mulheres que precisam de ajuda. Aqui na Paraíba tivemos o irrestrito apoio do Conselho Regional de Farmácia, da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria da Mulher e da AMPB para a implementação dessa Campanha tão importante", declarou.
A Secretária da Mulher e da Diversidade Humana na Paraíba, Lídia Moura, enfatiza que "a complexidade da violência contra as mulheres exige de nós, ação, empatia, solidariedade. O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Segurança e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, se soma a esta importante campanha que vai possibilitar às mulheres vítimas de violência mais um canal de denúncia e caminho para a busca de socorro".
Segundo a Secretária, as farmácias, como serviço essencial, podem ser uma porta, um canal. "Assim, estamos, em parceria com vários órgãos, somando para viabilizar a denúncia e também conscientizar a sociedade que precisa estabelecer um pacto em prol da não violência contra as mulheres. Este é, sem dúvida, um passo importante", declarou.
A AMPB apoia a Campanha e, para o presidente da Entidade, juiz Max Nunes de França, a questão da violência doméstica tem se agravado nessa época de isolamento social. "Inclusive, as vítimas têm encontrado dificuldades de denunciar as agressões sofridas. Para enfrentar esse problema e ajudar a superar essa dificuldade a AMPB apoia a campanha da AMB/CNJ intitulada "Sinal Vermelho contrra a violência doméstica" com o objetivo de abrir mais um canal seguro para que a denúncia seja prontamente encaminhada às autoridades policiais e a agressão seja interrompida", declarou.
A Campanha
A ação conta com a participação de quase 10 mil farmácias em todo o país, e é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia. Uma das consequências da quarentena foi expôr mulheres e crianças a uma maior vulnerabilidade dentro do próprio lar. “A vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões porque está sob constante vigilância. Por isso, é preciso agir com urgência”, explica a presidente da AMB, Renata Gil, que é juíza criminal no Rio de Janeiro há 22 anos.
Ainda de acordo com a presidente da AMB, campanhas que facilitem esse tipo de denúncia podem auxiliar pessoas que sofrem. “Várias situações impedem a notificação da forma como ela deveria ocorrer, porque as vítimas normalmente têm vergonha, têm receio do seu agressor, e medo de morrer. Assim, a campanha é direcionada para todas as mulheres que possuem essa dificuldade de prestar queixa”, afirmou.
Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia e ao acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados a testemunhar.
A conselheira do CNJ, Maria Cristiana Ziouva, afirma que, na maioria dos casos, as agressões são cometidas por parceiros. O abuso de álcool também pode provocar comportamentos violentos. “Situações de estresse e a instabilidade econômica potencializam os riscos, especialmente neste momento delicado”, explica. Para a conselheira e procuradora regional da República, a atuação conjunta no combate à violência é imprescindível. “Precisamos de união, e cada instituição apoiadora desempenha um relevante papel nessa luta”, concluiu.
Em março e abril, o índice de feminicídios cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal.
Para difundir a campanha, os organizadores contam com o apoio da Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil, Mulheres do Varejo, Conselho Federal de Farmácias, Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério Público do Trabalho, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Conselho Nacional do Ministério Público, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Promulher do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Com informações da AMB
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