"A Reforma da Previdência e os impactos no Regime Próprio de Previdência Social do Estado da Paraíba – mudanças legislativas e aspectos práticos" foi o tema desenvolvido pelas advogadas Vanessa Porto e Luana Pires em webinário promovido pela AMPB. O evento, realizado neste dia 25 de fevereiro, reuniu associados e associadas da Entidade, que elogiaram bastante a iniciativa associativa.
As palestrantes, que integram o escritório de Mouzalas Azevedo Advocacia, parceiro da AMPB na realização do debate, esclareceram dúvidas do que ocorreu após as novas regras aprovadas para a previdência. As duas advogadas são especialistas em Direito Previdenciário e estudaram a fundo a legislação estadual.
"Sem dúvida foi um debate engrandecedor e as explicações foram extremamente esclarecedoras. Estou satisfeito, aprendi bastante com as apresentações", disse o juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, que acompanhou o webinário.
"Foi uma excelente esposição. Parabenizo as palestrantes pela excelente explanação e a AMPB, pela iniciativa. Tudo ficou muito bem debatido e, com certeza, os casos individuais de cada colega deverão ser encaminhados ao atendimento no escritório das advogadas", declarou o juiz José Irlando Sobreira Machado.
As palestrantes se disponibilizaram para fazer o cálculo de tempo para os juízes que se interessarem pela informação, tomando a iniciativa para atendimento personalizado. Os associados interessados devem entrar em contato diretamente com o escritório de Mouzalas Azevedo ou através da AMPB, pelo telefone 3513-2001.
Quando os participantes levantaram a questão da previdência complementar, o presidente da AMPB informou que realizará reunião com o presidente da PBPrev em breve, no sentido de se antecipar para que a magistratura não seja surpreendida com uma legislação no que diz respeito ao tema específico.
A advogada Vanessa Porto parabenizou a postura da AMPB junto ao órgão de previdência e à Procuradoria Geral do Estado: "assim dá para evitar incógnitas", falou.
O evento foi online, transmitido pela Plataforma Zoom. As palestrantes abordaram aspectos gerais da Reforma da Previdência trazidos pela EC 103/2019; regime próprio de Previdência Social; RPPS do Estado da Paraíba e impactos da Reforma da Previdência (EC 46/2020 e LC 161/2020); aspectos práticos na vida dos servidores estaduais; incertezas e possibilidades.
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