28/11/2016
Magistratura paraibana mobilizada contra a impunidade e corrupção
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vai realizar neste dia 1º de dezembro uma grande mobilização, nos Fóruns do Estado, contra a impunidade e a corrupção. A ação é em virtude do andamento de projetos no Congresso Nacional que estão prestes a serem aprovados e que vão fragilizar e prejudicar toda a sociedade brasileira.
Ficou decidido, em Assembleia Geral realizada pela AMPB no dia 27 de novembro, que os juízes da Paraíba irão se mobilizar durante uma hora no dia 1º de dezembro, nos Fóruns de Sousa, Patos, Guarabira, Campina Grande e João Pessoa (Fórum Cível). Os juízes do interior o farão das 11h às 12h e nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, das 14h às 15h. Sem prejuízo às atividades jurisdicionais.
O ato visa alertar a sociedade para propostas como a mudança da lei do abuso de autoridade, que torna a magistratura e o Ministério Público reféns diante da responsabilidade criminal de suas atuações, comprometendo a autonomia e a independência jurisdicional, além da PEC dos gastos públicos.
“Estamos passando por um momento grave e não podemos nos omitir. Por isso, vamos nos unir à mobilização nacional para encorpar esta luta contra a tentativa de inibir o trabalho da magistratura”, declarou a presidente da AMPB, juíza Aparecida Gadelha, ao explicar a preocupação da classe com os ataques de parte da classe política à magistratura e as tentativas de desconstrução do Poder Judiciário por meio de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional.
Para a AMPB, é chegada a hora de adotar posturas mais firmes e de mostrar à sociedade que a magistratura não se calará diante de retaliações de quem se vê na iminência de ter suas condutas investigadas e punidas. “Um Judiciário enfraquecido acarretará uma sociedade sem apoio e sem a devida proteção”, reflete Aparecida Gadelha, presidente da Associação.
Todos os juízes e promotores que atuam no Poder Judiciário paraibano foram convidados a participar do ato que ocorrerá neste dia 1º de dezembro. Os membros do Ministério Público, por meio de sua entidade representativa, Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), também foram convidados para a mobilização local.
No mesmo dia, diversos estados irão realizar mobilizações semelhantes, acompanhando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que fará o ato na marquise do salão branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
A mobilização contará também com a participação das instituições que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).
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