24/01/2018
Magistratura paraibana mostra força e união em busca da democratização do Poder Judiciário


A magistratura paraibana protagonizou na tarde desta quarta-feira (24 de janeiro) uma das maiores mobilizações da categoria. Os juízes atenderam convocação da Associação dos Magistrados da Paraíba para manifestação em favor de eleições diretas no Tribunal de Justiça da Paraíba, votação de editais para movimentação na carreira e por melhorias de estrutura de comarcas, sobretudo no interior do Estado, e equalização da força de trabalho, com redistribuição de servidores para suprir comarcas que não funcionam adequadamente por ausência de funcionários. Cerca de 60 juízes compareceram ao evento, que ocorreu na sala de sessões do Pleno do TJPB.
 
“A nossa mobilização tem o propósito primeiro de democratizar o Poder Judiciário, que significa abrir a possibilidade para que os juízes de primeiro grau, ou seja, os juízes que estão nas comarcas, os que atendem no dia a dia o cidadão que está em busca de seus conflitos, poderem escolher o presidente e o vice-presidente do Tribunal de Justiça”, explicou a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da AMPB.
 
“Além disso, cobramos a equalização da força de trabalho, tendo em vista que a má distribuição atual de servidores deixa comarcas sem a devida estrutura pessoal para atender a demanda de processos, enquanto que no Tribunal há um número excessivo de pessoas trabalhando para um número menor de ações”, completou a magistrada, que discursou para os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça antes da primeira sessão da Corte neste ano de 2018.
 
A AMPB defende que a equalização nada mais é do que a melhor distribuição de servidores. No Judiciário paraibano existe uma concentração de servidores e de recursos no 2º Grau e uma falta de servidores nas comarcas. Esse número precisa ser equilibrado.
 
Com relação ao pleito por eleições diretas para escolha de presidente e vice-presidente do TJPB, a presidente da AMPB enfatizou que quem convive em sociedade, que se preocupa com o que está ao seu redor, precisa se politizar, precisa conhecer sobre política. “Eu tenho certeza que a magistratura da Paraíba tem envergadura e senso ético e moral suficientes a buscar a escolha do presidente do Tribunal de Justiça por meio único e exclusivo de suas propostas apresentadas. E tem capacidade para isso porque é a magistratura de primeiro grau que sofre com administrações que ainda não abriram os olhos para a necessidade de planejamento, de estratégia, de escuta e de eficiência”, afirmou Aparecida Gadelha.
 
“É por isso que nós esperamos uma mudança de rumo do Tribunal de Justiça, a PEC 187/2012 não tardará em aprovar as eleições diretas. Nós esperamos que o TJPB se adiante à iniciativa legislativa e, juntamente com outros Tribunais, a exemplo de Roraima e dos TRT´s do Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, promova a votação direta para que os magistrados possam escolher os dirigentes do Poder Judiciário”, declarou.
 
Segundo a AMPB, o processo democrático vai gerar uma administração comprometida com resultados que conduzam a um aprimoramento da prestação jurisdicional. “O juiz de primeiro grau se angustia profundamente todos os dias por não conseguir atender o jurisdicionado em seus anseios. É por isso que estamos hoje aqui neste ato público, cobrando deste Tribunal uma solução no sentido de alçar o Poder Judiciário num modelo de gestão comprometido com o seu aperfeiçoamento”, completou a representante da magistratura paraibana.
 
Durante seu discurso para os desembargadores, a presidente da AMPB informou que a Entidade realizará, nos dias 30 e 31 de outubro do corrente ano, escuta junto à magistratura sobre os candidatos que considera mais habilitados a exercerem a presidência e a vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, numa demonstração de que um dia a democracia chegará às portas do Poder Judiciário paraibano.
 
Depoimentos:
 
Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Juíza Titular da 2ª Vara Mista de Esperança– Este momento que vivenciamos hoje foi muito importante, a magistratura paraibana nunca tinha feito um movimento dessa forma, numa união tão grande, com um número tão grande de magistrados tentando fazer ver à Corte o quanto é importante haver uma modificação. Não se trata aqui de má fé ou boa fé, não se trata disso, se trata de uma modificação de visão, de uma renovação de uma estrutura administrativa que a realidade que hoje existe não suporta mais, não comporta mais, não se adequa mais às nossas necessidades, necessidades estas do próprio Tribunal e do Judiciário. Então esta mobilização foi muito importante, é uma demonstração de união e uma demonstração, principalmente, de um consenso sobre o que se está buscando.  
 
Rusio Lima de Melo – Juiz Titular da 2ª Vara Mista de Araruna – O encontro de juízes neste dia foi bastante relevante, porque nós magistrados encontramos muitas dificuldades no nosso dia a dia que são bastante comuns. Em cima dessa similaridade de problemas, a Associação fez uma convocação para mostrarmos ao Tribunal essas dificuldades para que elas possam ser suplantadas, já que hoje o juiz de primeiro grau enfrenta realmente empecilhos para exercer sua atividade, sobretudo no que diz respeito à questão de assessores ou servidores mal remunerados, até mesmo condições de trabalho, verbas de adiantamento necessárias para suprir as necessidades de manutenção de fóruns do interior, por exemplo, que nós não temos hoje em dia, quando o temos é com bastante dificuldade. Então este é um momento que nós podemos mostrar ao Tribunal essa insatisfação e buscamos aqui uma mudança efetiva para que a prestação jurisdicional seja entregue com mais efetividade.
 
Ana Flavia de Carvalho Dias – Juíza Titular do Juizado Especial Misto de Santa Rita – Eu acho de suma importância esta atividade promovida pela AMPB, principalmente porque vem trazer novos ventos aos integrantes do Pleno, para eles saberem a importância da atividade jurisdicional de primeiro grau e dar a devida importância para isso, já que os juízes sentem a necessidade de algumas mudanças, da priorização do primeiro grau, e isto foi uma boa oportunidade para mantermos contato, para alertar o TJPB da necessidade dessa mudança.
 
Clique aqui para ver fotos do evento.
 

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