18/09/2020
Mais de 60 servidores participam de capacitação para implementação do Projeto Audiência 100% digital
Mais de 60 participantes, entre servidores cartorários e oficiais de justiça que atuam no Poder Judiciário estadual, já participaram de capacitação para a implantação do Projeto Audiência 100% Digital, desenvolvido por quatro magistrados durante o período de adoção do trabalho remoto. Além disso, a iniciativa está sendo avaliada para ser implementada, de maneira normatizada, por todas as unidades judiciárias paraibanas.
O projeto, que visa à uma nova rotina de fluxo cartorário voltada ao cumprimento de citações e intimações de forma 100% eletrônica, foi feito de maneira colaborativa e conta com a autoria dos juízes Jeremias Carneiro, Philippe Vilar, Thiago Rabelo e Pedro Davi Vasconcelos.
De acordo com o juiz Jeremias de Cássio Carneiro Melo, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, os treinamentos telepresenciais já foram realizados nas comarcas de Soledade, Itabaiana, Guarabira, Serra Branca e na Segunda Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande. Segundo explicou, as capacitações são realizadas à distância e têm o objetivo de explicar o projeto, sua dinâmica e o fluxo de trabalho a ser adotado nas respectivas unidades.
“Em alguns desses treinamentos, tivemos a participação de oficiais de justiça, já que é possível, também, que eles façam esse tipo de comunicação de forma telepresencial. A particularidade do projeto é que é possível fazer a comunicação tanto pelos servidores do Cartório, quanto pelos oficiais de justiça. Os participantes das capacitações têm recebido como novidade em relação ao trabalho tradicional, porque fazemos questão de demonstrar a viabilidade jurídica desse novo instrumento. Assim, eles ficam surpresos com a possibilidade da ampliação das atividades do Cartório e dos oficiais de justiça, além de curiosos e interessados em aprender o novo fluxo de trabalho e pôr em prática”, destacou, acrescentando que as unidades já estão no processo de implementação do projeto.
Estadualização – Assim como o projeto dos Postos Avançados no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ), disciplinado recentemente pela Presidência do TJPB, a iniciativa da Audiência 100% Digital está em análise para ser estadualizada. Conforme o juiz Jeremias Carneiro, a ideia é tornar o projeto normatizado para que cada unidade judiciária possa seguir um padrão estabelecido. “Estamos, ainda, no processo de elaboração da minuta de um ato para a Presidência e esperamos que seja bem sucedido”, afirmou.
Como resultado positivo do projeto, o magistrado citou que, recentemente, um processo envolvendo três réus presos na comarca de Queimadas foi concluído em 42 dias, desde a sua distribuição até a sentença, visto que as intimações necessárias foram realizadas de modo célere.
O juiz Jeremias Carneiro frisou, também, que o projeto tem se consolidado nas unidades judiciárias onde se originou, dando maior celeridade à rotina de trabalho. “Em Queimadas, por exemplo, não temos mais audiências pendentes de realização em decorrência da pandemia, porque todo o passivo conseguiu ser atualizado com as comunicações, intimações e citações de forma telepresencial. Isso é importante porque, a despeito de o Tribunal ter retomado gradualmente os trabalhos presenciais, sendo possível a saída externa dos oficiais de justiça para comunicação de audiências e demais atos processuais, os servidores cartorários continuam fazendo isso, o que tem gerado uma celeridade ainda maior”, relatou.
Desafios – Por fim, o magistrado destacou que o principal desafio durante as capacitações do projeto é mostrar aos servidores e oficiais de justiça que é preciso pensar o processo eletrônico dentro de uma cultura de processo eletrônico. “É necessário trazer essa nova forma de trabalho e as possibilidades amplas por ela permitidas, e não nossos costumes do processo físico. Na verdade, a intenção é tornar cada vez mais eficientes as intimações e cumprimentos de atos processuais, diminuindo o tempo de resolução do processo”, enfatizou.
O juiz Jeremias Carneiro frisou, ainda, que a iniciativa contribui para a diminuição da taxa do tempo de congestionamento da unidade judiciária. “O desafio é mostrar essa possibilidade nova de rotina de trabalho e, quando os servidores se familiarizam com a metodologia, percebem a amplitude do que pode ser feito e dos benefícios. Isso significa otimização de trabalho dos servidores”, salientou.
O projeto, que visa à uma nova rotina de fluxo cartorário voltada ao cumprimento de citações e intimações de forma 100% eletrônica, foi feito de maneira colaborativa e conta com a autoria dos juízes Jeremias Carneiro, Philippe Vilar, Thiago Rabelo e Pedro Davi Vasconcelos.
De acordo com o juiz Jeremias de Cássio Carneiro Melo, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, os treinamentos telepresenciais já foram realizados nas comarcas de Soledade, Itabaiana, Guarabira, Serra Branca e na Segunda Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande. Segundo explicou, as capacitações são realizadas à distância e têm o objetivo de explicar o projeto, sua dinâmica e o fluxo de trabalho a ser adotado nas respectivas unidades.
“Em alguns desses treinamentos, tivemos a participação de oficiais de justiça, já que é possível, também, que eles façam esse tipo de comunicação de forma telepresencial. A particularidade do projeto é que é possível fazer a comunicação tanto pelos servidores do Cartório, quanto pelos oficiais de justiça. Os participantes das capacitações têm recebido como novidade em relação ao trabalho tradicional, porque fazemos questão de demonstrar a viabilidade jurídica desse novo instrumento. Assim, eles ficam surpresos com a possibilidade da ampliação das atividades do Cartório e dos oficiais de justiça, além de curiosos e interessados em aprender o novo fluxo de trabalho e pôr em prática”, destacou, acrescentando que as unidades já estão no processo de implementação do projeto.
Estadualização – Assim como o projeto dos Postos Avançados no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ), disciplinado recentemente pela Presidência do TJPB, a iniciativa da Audiência 100% Digital está em análise para ser estadualizada. Conforme o juiz Jeremias Carneiro, a ideia é tornar o projeto normatizado para que cada unidade judiciária possa seguir um padrão estabelecido. “Estamos, ainda, no processo de elaboração da minuta de um ato para a Presidência e esperamos que seja bem sucedido”, afirmou.
Como resultado positivo do projeto, o magistrado citou que, recentemente, um processo envolvendo três réus presos na comarca de Queimadas foi concluído em 42 dias, desde a sua distribuição até a sentença, visto que as intimações necessárias foram realizadas de modo célere.
O juiz Jeremias Carneiro frisou, também, que o projeto tem se consolidado nas unidades judiciárias onde se originou, dando maior celeridade à rotina de trabalho. “Em Queimadas, por exemplo, não temos mais audiências pendentes de realização em decorrência da pandemia, porque todo o passivo conseguiu ser atualizado com as comunicações, intimações e citações de forma telepresencial. Isso é importante porque, a despeito de o Tribunal ter retomado gradualmente os trabalhos presenciais, sendo possível a saída externa dos oficiais de justiça para comunicação de audiências e demais atos processuais, os servidores cartorários continuam fazendo isso, o que tem gerado uma celeridade ainda maior”, relatou.
Desafios – Por fim, o magistrado destacou que o principal desafio durante as capacitações do projeto é mostrar aos servidores e oficiais de justiça que é preciso pensar o processo eletrônico dentro de uma cultura de processo eletrônico. “É necessário trazer essa nova forma de trabalho e as possibilidades amplas por ela permitidas, e não nossos costumes do processo físico. Na verdade, a intenção é tornar cada vez mais eficientes as intimações e cumprimentos de atos processuais, diminuindo o tempo de resolução do processo”, enfatizou.
O juiz Jeremias Carneiro frisou, ainda, que a iniciativa contribui para a diminuição da taxa do tempo de congestionamento da unidade judiciária. “O desafio é mostrar essa possibilidade nova de rotina de trabalho e, quando os servidores se familiarizam com a metodologia, percebem a amplitude do que pode ser feito e dos benefícios. Isso significa otimização de trabalho dos servidores”, salientou.
TJPB
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