24/11/2020
Membro da Diretoria da AMPB analisa desempenho financeiro do TJPB durante reunião dos Comitês Orçamentários


Dentro das ações da Política de Priorização do Judiciário estadual, membros que integram os Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram na manhã desta segunda-feira (23 de novembro), por meio da plataforma Zoom, onde analisaram e discutiram questões que envolvem a gestão financeira e orçamentária do Poder Judiciário paraibano. Seguindo a pauta, houve a apresentação da Execução Orçamentária e Financeira Consolidada até Outubro/2020 do Tribunal, feita pela diretora de Economia e Finanças, Gisele Barros, e a explanação, por parte do juiz Gilberto Rodrigues, Tesoureiro Adjunto e Diretor do Departamento de Orçamento da Associação dos Magistrados da Paraíba, além de coordenador do macrodesafio do planejamento estratégico do TJPB que trata sobre o Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira (2021-2026).


A reunião virtual foi conduzida pelo coordenador dos Comitês Orçamentários, desembargador Oswaldo Trigueiro, e contou com a participação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, e do gestor das Metas do CNJ no âmbito da Justiça Estadual, desembargador João Benedito, além de magistrados, servidores e membros de entidades de classe.

Na abertura, o desembargador Oswaldo falou sobre os trabalhos dos Comitês e as reuniões periódicas e mensais, as quais marcam a retomada dos trabalhos. “Avalio a reunião de hoje como extremamente positiva. Mensalmente, fazemos esse acompanhamento da evolução da execução orçamentária e financeira para verificar como está se comportando o orçamento do Poder Judiciário estadual e, ainda, como ele está sendo empregado, o que legitima e dá força a própria execução orçamentária”, ressaltou o desembargador.

Ele destacou a apresentação do magistrado Gilberto Rodrigues, que abordou as linhas de trabalho para o próximo planejamento estratégico do Judiciário estadual (2021-2026) no que diz respeito ao macrodesafio ‘Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira’, do qual é coordenador. O desembargador revelou que os projetos (‘Formatação de setor especializado no tratamento de custas processuais finais’; ‘Incremento da eficiência fiscalizatória junto às serventias extrajudiciais’ e o projeto ‘Viabilizar realização de perícias judiciais com auxílio de instituições públicas e/ou privadas de ensino’) apresentados pelo juiz, que também é membro do Comitê Orçamentário de 1° Grau, têm relação com os macrodesafios trazidos pelo CNJ para a apresentação de uma política nacional para o Judiciário brasileiro.

Gilberto Rodrigues explicou que o projeto das custas processuais finais ficará na responsabilidade da juíza Andréa Ximenes e do servidor Gustavo Farias. Quanto ao projeto que aborda a fiscalização junto às serventias extrajudiciais, este ficará na gestão do magistrado Bruno Medrado, auxiliado pelo servidor Higor Leal. Já o que aborda as questões relativas às perícias, ficará sob o comando do defensor público Lucas Aguiar e da servidora Juliana Sales. “Esclareço que todos os magistrados e servidores integrantes do grupo de trabalho desse macrodesafio trabalharão em conjunto, uma vez que o Tribunal deliberou iniciar com o projeto relativo às custas processuais finais. Portanto, toda a atenção será voltada para esta inciativa e, posteriormente, para as demais, durante a execução do Plano de Gestão da próxima Mesa Diretora”, informou.

Ao final de sua apresentação, o juiz Gilberto Rodrigues teceu agradecimentos a todos que participaram da escolha dos coordenadores dos macrodesafios do planejamento estratégico, e parabenizou as gestões por darem a devida importância as deliberações dos Comitês Orçamentários. “Aqui se tem um debate democrático, pois engloba magistrados, servidores e membros de entidades de classe. Não existe resultado efetivo sem o devido planejamento, e a participação de todos é muito importante”, constatou o magistrado.

O desembargador Oswaldo destacou a participação do presidente Márcio Murilo e a transparência da sua administração. “A participação do presidente foi extremamente rica, porque a gente se situa no ambiente da absoluta atualidade, do que está sendo feito, se alguma medida foi tomada”, ressaltou, afirmando que os debates foram relevantes e com boas discussões.

Por sua vez, o desembargador-presidente agradeceu o convite para participar da reunião virtual, realçando que só se pode falar em gestão e cumprimento de metas com planejamento, participação e colaboração de todos. “Devemos estar unidos, principalmente quando se trata de orçamento e finanças, pois temos que dialogar institucionalmente com outros Poderes. Estou aqui para ouvir e contribuir”, disse Márcio Murilo.

Ao término dos trabalhos, dois tópicos foram colocados na ata para serem avaliados e debatidos no próximo encontro virtual, previsto para acontecer antes do recesso forense (20 de dezembro), são eles: a criação de um Comitê Institucional para a captação de recursos extraorçamentários e a questão de incentivo à aposentadoria.

Participação – Acompanharam, ainda, a reunião virtual os magistrados Adhemar de Paula Leite, Mayuce Santos Macedo e Fábio Brito de Faria; o diretor da Diretoria Especial do Tribunal, Washington Rocha de Aquino; a gerente de Projetos, Caroline Leal, a gerente de Programação Orçamentária do TJPB, Erivalda Rodrigues Duarte, o gerente de Finanças e Contabilidade do Tribunal, Ronald Cavalcanti, os representantes das Entidades de Classe, Altamir de Alencar Pimentel e Benedito Venâncio Júnior, e os servidores Danilo Lacerda e Higor Rodrigues Leal.
*Com informações do TJPB
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

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