27/05/2019

Ministro Fux defende Magistratura independente e valorizada em palestra de encerramento do VII Enaje

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu a palestra de encerramento do VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), neste sábado (25 de maio), em Foz do Iguaçu (PR).

O juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, secretário de Relações Internacionais da AMB e presidente da Amapar, presidiu a mesa. Ele lembrou que o ministro é originário da Justiça Estadual e ocupou todos os cargos da Magistratura – desde juiz, desembargador e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Temos uma grande honra de receber o ministro Fux. Ele conhece a nossa carreira, nossos desafios e os problemas do juiz da comarca mais remota”, disse.

Antes de iniciar a sua palestra sobre a “Análise Econômica do Direito”, o ministro defendeu uma Magistratura independente e valorizada. Além disso, falou que sempre lutará pelas reivindicações justas da carreira e para que a Magistratura não se submeta a qualquer tipo de intimidação em razão do exercício das suas funções.

Na avaliação do ministro, a Justiça brasileira está “abarrotada” de processos por conta da cultura de litigiosidade e em razão do princípio constitucional segundo o qual nenhuma lesão pode escapar da apreciação do Judiciário. “O fundamento da inafastabilidade da jurisdição sofre severas críticas dessa nova teoria da Análise Econômica do Direito, que visa a tornar o Direito mais eficiente”, disse Fux. De acordo com ele, a referida teoria preconiza alguns critérios, como, por exemplo, um sistema processual que evite demandas “frívolas”, reduza a judicialização e estimule a conciliação entre as partes.

Após o término da palestra, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, felicitou os integrantes das comissões Científica e Executiva do evento pelo trabalho realizado. Além disso, agradeceu a presença de todos os participantes e palestrantes. “Quero agradecer muito especialmente a presença de vocês, magistrados e magistradas, que abrilhantaram o VII Enaje”, finalizou.

AMB