09/06/2017

Nota Pública AMPB

Desde a última terça-feira (6 de junho) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem apreciando o processo de cassação da chapa Dilma Roussef/Michel Temer. A atuação do relator, ministro Herman Benjamin, representa exemplo do trabalho diário da magistratura, baseado na ética, no exame técnico e na argumentação imparcial.

A Associação dos Magistrados da Paraíba vem a público apresentar seu apoio ao ministro Herman Benjamin, sobretudo no que diz respeito às atitudes do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que vem tentando, desreipeitosamente, durante o curso do citado julgamento, interferir no voto do relator.

Essa discrepância no comportamento de ambos os ministros traz à luz o necessário debate sobre os critérios de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, sendo meramente político, tal como ocorre hoje, implica em alto risco de partidarização da Corte Suprema.

A magistratura paraibana, assim como toda a população brasileira, credita a posturas como a do ministro Herman Benjamin o combate à corrupção e a abertura de um caminho certo para que o Brasil volte a confiar em suas instituições e, dessa forma, retomar o rumo do desenvolvimento.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros