05/09/2017

Número de sentenças e decisões cresceu 11,4% em 2016

O Poder Judiciário brasileiro encerrou 2016 com quase 79,7 milhões de processos em tramitação, com o ingresso de 29.351.145 novos casos e 29.427.540 ações baixadas. Os dados do Relatório Justiça em Números 2017, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (4/9), apontam que a carga de trabalho do magistrado é alta, assim como a produtividade. No último ano, cada juiz solucionou 1.749 processos, mais de sete por dia útil.

O número de casos sentenciados registrou a mais alta variação da série histórica. Em 2016, o número de sentenças e decisões cresceu 11,4%, enquanto o crescimento acumulado dos seis anos anteriores foi de 16,6%. Com isso, a produtividade de magistrados e servidores resultou a 30,8 milhões de casos julgados.

Congestionamento

De acordo com o levantamento, a taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos em tramitação que não foi baixado durante o ano, permanece alta, com índice de 73%. O dado revela que apenas 27% de todos os casos foram solucionados.

Em 2016, o número de ações pendentes – aquelas em tramitação que aguardam alguma solução definitiva - apresentou alta de 3,6% em relação ao ano anterior. O dado confirma a tendência, registrada desde 2009, de crescimento do estoque de processos. A alta acumulada no período chegou a 31,2%, um acréscimo de 18,9 milhões de casos.

Esse resultado reflete quase diretamente o desempenho da Justiça Estadual, que detém 79,2% dos casos pendentes. A Justiça Federal, por sua vez, concentra 12,6% desses processos e a Justiça Trabalhista, 6,8%. Os demais segmentos, juntos, acumulam 1,4% do total.

Já a série histórica dos processos novos aponta para aumento em quase todos os segmentos, à exceção dos tribunais superiores e da Justiça Militar Estadual, que registaram redução de 2,5% e 15,1%, respectivamente. Ao longo do período, o crescimento da demanda foi de 19,2%, apesar das retrações pontuais em 2010 e 2015.

Comparativo

Anualmente, o Relatório Justiça em Números apresenta o resultado do IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça), indicador que mede a eficiência comparada dos tribunais, independentemente do porte. Os tribunais considerados 100% eficientes são os que conseguem produzir mais com o menos recursos.

Destacaram-se em 2016, entre os mais eficientes, os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Roraima e do Amapá, os Tribunais Regionais do Trabalho da 15ª (Campinas), 3ª (Minas Gerais), 11ª (Amazonas e Roraima) e 8ª Regiões (Para e Amapá) e Seções Judiciárias do Rio Grande do Norte, de Alagoas, de Sergipe e do Maranhão.

Acesse aqui a íntegra do Relatório Justiça em Números 2017.

CNJ