20/03/2019

Número insuficiente de servidores, falta de segurança e internet precária são problemas recorrentes em comarcas do interior paraibano

A magistrada Carmen Helen Agra de Brito, Titular da comarca de Pocinhos e juíza substituta na comarca Juazeirinho, ambas próximas à região de Campina Grande (PB), tem como obstáculos nos seus locais de trabalho a falta de segurança e internet precária o que, inclusive, vem prejudicando o trabalho de digitalização dos processos, tão cobrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

A informação foi passada durante esta terça-feira (19 de março), em visita realizada pela diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba, então representada por seus presidente e vice-presidente, juízes Aparecida Gadelha e Max Nunes, no Fórum da cidade de Pocinhos.

O juiz Anyfrancis Araújo da Silva, da comarca de Picuí, também recebeu a AMPB. Mesmo cumprindo seu papel, como realizar audiências, proferir sentenças e decisões, Anyfrancis não vê seu trabalho chegar ao jurisdicionado, pois o andamento e a baixa dos processos são prejudicados pelo fato de a sua unidade possuir apenas 1 (um) servidor, a cargo de quem se encontram os mais de 6 (seis) mil processos em tramitação.

O promotor da comarca, Alcides Amorim, também reforçou aos representantes da AMPB os problemas causados pela falta de servidores.

O magistrado apresentou requerimento enviado ao Tribunal de Justiça do Estado, solicitando servidores para a comarca, mas a situação ainda não foi solucionada. A presidente da AMPB se comprometeu a cobrar posicionamento ao TJPB.

Em Cuité, os juízes Iano Miranda dos Anjos e Fábio Brito de Faria apresentaram a AMPB as condições de trabalho, enfatizando a carência de assessor de juiz e de segurança no local. Apesar da boa estrutura do Fórum, os magistrados também comentaram sobre a falta de manutenção regular para manter a atual situação.

Segundo o vice-presidente da AMPB, juiz Max Nunes, “os dados compilados durante as visitas aos juízes que atuam em comarcas do interior do Estado serão avaliados pela Associação e, sobretudo, os mais recorrentes, tomarão a linha de frente das reivindicações associativas perante o TJPB”. Para o magistrado, “boa parte das soluções dependem de uma efetiva postura de priorização do Primeiro Grau, no momento de tomada de decisões, pelo Tribunal paraibano”.