10/11/2003
Obra-prima: Pesquisa revela o que pensa sociedade sobre instituições


Por Débora Pinho


O envolvimento de juízes em escândalos afeta a imagem
do Poder Judiciário. É o que aponta a pesquisa feita
pelo instituto Toledo & Associados, de São Paulo,
encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Foram
ouvidas 1.700 pessoas — de 10 a 26 de setembro — das
classes A, B, C e D, em 16 cidades brasileiras, sobre
a imagem da Justiça, da Advocacia, do Ministério
Público e da Magistratura.



O Congresso Nacional e o Poder Judiciário são as
instituições que a população mais desconfia. A Igreja,
a Presidência da República e a Imprensa são as mais
confiáveis.



A pesquisa encomendada pela OAB mostra que 38% dos
entrevistados desconfiam do Poder Judiciário e 39%
confiam. A desconfiança do Congresso Nacional é maior —
45% disseram não confiar na instituição e 34%
responderam que confiam.



Os comentários negativos superam os positivos. Dos
entrevistados, 84% citaram razões negativas enquanto
apenas 22% fizeram considerações positivas sobre o
Judiciário.



Do total, 35% que criticaram o Judiciário disseram que
a razão é o envolvimento de juízes em escândalos,
lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Para 17%, a
Justiça privilegia os ricos e quem não tem dinheiro
vai para a cadeia. De acordo com 10%, muitos juízes
não cumprem a lei e os deveres. E para 9%, os juízes
são lentos para resolver as causas.



As razões para elogios foram poucas. Para 17%, os
juízes se empenham para aplicar a lei e promover
justiça. Apenas 5%, disseram que os juízes são sérios,
honestos e dignos.



Quando perguntados se acreditam na Justiça brasileira,
41% responderam que não e 47% que sim. Os principais
motivos de descrença são: a justiça não é igual para
todos, privilegia ricos e brancos que não são punidos
(24%), corrupção envolvendo juízes, promotores e
advogados (22%), falhas na Justiça e leis
ultrapassadas (11%), não existe justiça para pobre
(9%) e a justiça é lenta (8%). As razões positivas
citadas foram crença na Justiça (11%) e existência de
profissionais honestos, corretos, que lutam pela honra
da classe (6%).



Crise de identidade



A professora de pós-graduação em Ciência Política da
USP, Maria Tereza Sadek, chamou a atenção para o fato
de a Advocacia ter mais confiança que o Judiciário. Em
entrevista à revista Consultor Jurídico, ela disse que
a imagem da Justiça tende a piorar ainda mais com a
Operação Ananconda.



"O Judiciário tem estado na Berlinda principalmente
nos últimos meses", disse a professora que estuda o
assunto desde 1992. "E as pessoas não sabem
diferenciar alguns juízes da instituição", acrescentou.



Maria Tereza lembrou que as críticas do presidente
Lula ao Judiciário e a reforma da Previdência
contribuíram nos últimos meses para agravar a imagem
da instituição.



Rota de colisão



A advocacia é bem vista pela população brasileira. Já
os advogados, nem tanto. Dos entrevistados, 55%
confiam na Advocacia e 30% desconfiam. Entretanto, da
mesma amostra, 78% das avaliações são negativas por
causa da atuação de alguns advogados. O curioso é que
mesmo os que confiam na Justiça fazem críticas severas
e os que desconfiam tecem elogios.



Para 35% dos que criticaram, alguns advogados só
pensam em dinheiro e estão a favor de quem paga mais.
De acordo com 29%, alguns advogados são corruptos e
desonestos. Segundo 11%, alguns profissionais enganam
seus clientes e não resolvem as causas. A defesa de
criminosos por advogados foi motivo de críticas para
6% dos pesquisados.



O índice da avaliação positiva sobre os advogados é
menor — 41%. As razões para elogios são: luta de
causas até o fim e defesa real do cliente (27%) e
honestidade (14%).



Esta não é a primeira vez em que a imagem dos
advogados aparece em baixa. Em setembro deste ano foi
publicada 2ª edição da Pesquisa "Marcas de Confiança"
(Trusted Brands) 2003, da Revista Seleções. De acordo
com o ranking, os policiais são mais confiáveis que os
advogados. A pesquisa mostra que os advogados somente
são mais confiáveis que os agentes imobiliários e
políticos.



MP paga o pato por problemas do Judiciário



O Ministério Público leva a culpa pelos problemas do
Poder Judiciário de acordo com as respostas dos
entrevistados. O diretor geral da Toledo & Associados,
Francisco José de Toledo, analisou a pesquisa e disse
que esta situação é grave porque "boa parte da
população brasileira não tem noção clara das funções e
atribuições do Ministério Público".



Do total, 28% dos entrevistados desconfiam do MP. A
maioria — 37% — confia na instituição. Entretanto,
foram citadas 77% de razões negativas e 29% positivas.
Entre as críticas estão: corrupção, venda de sentenças
e desvio de dinheiro (29%), privilégio para quem tem
dinheiro e pode pagar (9%), trabalho em causa própria
e preocupação com o que podem ganhar (8%), poder
burocrático, lento e processos que demoram para ser
resolvidos (7%), entre outras respostas. As razões
positivas citadas para confiar no MP foram: trabalho
honesto (12%), profissionais dedicados para resolver
solicitações (4%) e empenho em punir políticos
corruptos, empresários influentes (4%), entre outras.



A tese de que alguns procuradores extrapolam suas
funções e usam a imprensa para promoção pessoal tem a
concordância de 58% dos entrevistados. Apenas 16%
discordaram da questão abordada pelo instituto, 14%
ficaram indecisos e 13% não responderam.



Quem Indica



A principal razão para se escolher um advogado é a
indicação de amigo ou parente, conforme 45% dos
entrevistados. O segundo motivo é a relação de amizade
com o advogado, de acordo com 30%. O advogado público
é procurado por 9% dos pesquisados. Os advogados
parentes são escolhidos por 6%. Apenas 3% disseram que
escolhem advogados por fama e nome consagrado. A
pergunta foi respondida por 284 entrevistados.



Nos últimos dois anos, a maioria dos 1.700
entrevistados não contratou advogados — 83%. Apenas
17% contrataram os serviços de um profissional nesse
período. A região que mais contratou foi a Sul - 25%.
Os motivos para procura de advogados foram: causas
trabalhistas (25%), pensão alimentícia (11%),
inventário (7%), divórcio e separação (6%), causa
pessoal sobre imóveis (4%) e questões familiares (2%),
entre outros.



Mais da metade dos entrevistados (61%) gostou da
atuação dos advogados procurados nos últimos dois
anos. Do total, 20% consideraram a atuação ótima, 13%
muito boa e 28% boa. A avaliação negativa foi de 15%.
Para 10%, o trabalho prestado pelo profissional
procurado foi péssimo. De acordo com 5% dos
pesquisados, a atuação do advogado foi ruim.



A resolução do problema e o sucesso na causa foram os
principais motivos das avaliações positivas da atuação
dos advogados contratados nesse período — 31% dos
entrevistados citaram essas razões. O trabalho e os
bons resultados foram lembrados por 18%. Entre os
elogios estão ainda: julgamento rápido e sucesso na
primeira instância (4%), informação para o cliente
sobre o processo (4%) e bons argumentos sem precisar
mentir (2,5%).



A demora para resolução da causa foi criticada por 17%
dos entrevistados. A falta de informação sobre o
processo e o fato de o cliente ter de "correr atrás do
advogado" foram censurados por 6%. Na avaliação
negativa da atuação dos profissionais contratados
também foram citados insucesso da causa (4,9%) e falta
de esforço (2%).



Justiça não existe para "preto, pobre ou prostituta"



O ditado popular foi referendado por 52% dos
entrevistados. Apenas 12% disseram discordar
totalmente da frase citada pelos pesquisadores. Do
total, 22% concordaram parcialmente, 3% não
concordaram nem discordaram, 11% discordaram
parcialmente e 0,5% dos entrevistados não opinaram.



Dos entrevistados que concordam com o ditado popular,
27% afirmaram que realmente existe a discriminação
social, o preconceito e a lei não é aplicada para
todos, 25% disseram que não existe justiça para quem
não tem dinheiro, seja "preto ou prostituta", 13%
consideraram que pela justiça ser corrupta, aceitar
suborno, se tiver dinheiro funciona e 12% sustentaram
que o pobre não tem condição de pagar um bom advogado
e não tem condições financeiras para se defender.



Entre os que discordaram com o ditado popular, 18%
alegaram que "não existe discriminação, a lei é
aplicada para todos". Outras citações, em índices
inferiores (1% cada), foram: "tendo advogado a justiça
é feita para qualquer pessoa, "a justiça também prende
juiz, advogado, promotor, policial, ricos, "a justiça
demora, mas é feita" e "existe o defensor público para
estas pessoas".



Revista em presídios



Advogados devem ser revistados em presídios. A opinião
é da grande maioria dos entrevistados — 93% — quando
questionados sobre o assunto. Apenas 5% consideraram
dispensável a revista de advogados, 1% não concordaram
nem discordaram e 2% não souberam responder.



Os entrevistados que concordaram disseram que a
revista serviria para evitar que advogados levassem
armas, celulares e drogas para os presos (76%). Do
total, 22% responderam que muitos advogados não são
éticos, são corruptos e ajudam por dinheiro e 18%
afirmaram que a lei é igual para todos.



Os poucos pesquisados que dispensaram a revista para
advogados disseram que eles são pessoas íntegras e não
há necessidade desse procedimento — 2,1%. Outros 2%
disseram que, por estarem ali fazendo o melhor, os
advogados não precisam ser revistados. E para 0,3%, os
advogados não colocariam a reputação em jogo.



Justiça feita



O juiz tem a função mais importante para que a Justiça
seja feita no Brasil, de acordo com 43% das pessoas
que responderam a pesquisa. Motivos: ele tem a última
palavra (38%), é competente para avaliar quem está
certo ou errado (15%) e por ser a maior autoridade
(4%), entre outros.



O advogado está em segundo lugar na avaliação de 22%.
As razões mais citadas foram: o advogado que apresenta
provas da inocência do cliente (10%), por ser ele que
consegue convencer o juiz e o promotor (5%) e por
apresentar o cliente ao juiz para que as causas sejam
julgadas (4%). Nessa questão houve empate técnico
porque 20% dos pesquisados responderam que "todos são
importantes".



Apenas 6% dos entrevistados, disseram que o promotor
tem a função mais importante para que a justiça seja
feita. As principais razões para a resposta foram: ele
fornece provas para a condenação do réu (2%) e está
mais próximo do juiz (2%).



Salada de frutas



Na pesquisa, fica evidente que os entrevistados
desconhecem os passos da carreira jurídica.
Perguntados sobre o que um advogado deve fazer para
ser um promotor público, 21% responderam: curso de
Direito e concurso para juiz. Disseram que não sabiam —
63%.



Do total, 4%, responderam curso de Direito, 2%
disseram que é preciso fazer curso de Promotoria, 1%
consideraram necessário pós-graduação, 1% mestrado, 1%
especialização, 1% exame da OAB, entre outras
respostas.



O instituto também perguntou: "Além do curso de
Direito, o que um advogado deve fazer para ser juiz de
Direito?". Os entrevistados não souberam responder a
questão corretamente. Eles estavam entre os que não
responderam que, para ser juiz, a pessoa deve ter
curso de Direito e prestar concurso público.



Toledo analisa que "é absolutamente grave este índice
de ignorância por parte da maioria absoluta da
população. Ignorar que um advogado presta concurso
público para ser juiz é, no mínimo, acreditar que o
juiz é nomeado por indicação política".



Os entrevistados mostraram, ainda, desconhecimento
sobre o exercício da Advocacia. Questionados se a
pessoa pode advogar tão logo termine o curso de
Direito, 51% responderam que basta concluir o curso de
Direito para o início da advocacia. Ou seja,
desconheciam a necessidade da aprovação no exame da
Ordem.



O instituto deixa claro que "não se trata de
ignorância coerente com o nível de baixa
escolaridade". Neste caso, dos 51% que responderam
errado, 46% têm curso superior incompleto, 38% possuem
curso superior completo e 8% são pós-graduados.



A diferença entre as funções de promotor, advogado e
juiz também não está clara para a população
brasileira. Metade dos entrevistados não soube
responder a diferença entre as profissões de advogado
e promotor. As funções de juiz e advogado são
ignoradas por 39% dos que responderam a pesquisa. E
57% disseram não saber a diferença entre as funções de
juiz e promotor de justiça.



Defesa em jogo



Advogados não devem defender criminosos reincidentes,
segundo 46% dos entrevistados. Motivos: não merecem
que os advogados os defendam por todos os males
cometidos (34%), quando soltos voltam para o crime
(18%) e assassinos e ladrões devem ficar na prisão
perpétua (15%), entre outros motivos. Concordaram em
parte com essa idéia 12%.



Do total, 26% entenderam que criminosos reincidentes
devem sim ser defendidos. As razões foram: todos têm
direito de defesa (35%) e seres humanos merecem uma
segunda chance (7%), entre outros. Discordaram em
parte 11%.



Pena de morte e idade penal



A pena de morte para crimes hediondos foi defendida
por 52% dos entrevistados. Outros 41% discordaram, 6%
não concordaram nem discordaram e 2% não souberam
responder.



Na pesquisa, a grande maioria concordou com a redução
da idade penal — 89%. Apenas 9% discordaram, 2% não
concordaram nem discordaram e 1% dos entrevistados não
souberam responder.



Reforma do Judiciário



Mais da metade dos entrevistados — 66% — não tinham
conhecimento de que o projeto de Reforma do Judiciário
tramita há mais de 10 anos no Congresso Nacional.



Apenas 34% disseram saber esta informação. Após a
explicação de que a reforma visa uma justiça rápida,
eficaz, acessível a todos e barata, 86% responderam
que a proposta precisa ser aprovada com urgência.
Apenas 3% não consideraram urgente a aprovação. Do
total, 11% não souberam responder.



Reforma da Previdência



Juízes não devem receber tratamento diferenciado na
hora de se aposentar, de acordo com 79% dos
entrevistados. Apenas 14% disseram que eles devem ter
regime diferenciado e 7,3% não responderam.



Os três motivos mais citados pelos que defenderam que
juízes não devem ter tratamento diferenciado foram:
todos os trabalhadores devem ter direitos iguais
(72%), já ganham muito bem (17,3%), já tem muitas
regalias e privilégios (5,3%).



Entre os principais argumentos usados para que os
juízes tenham tratamento diferenciado estão: estudaram
muito e se formaram (8%), trabalho de muita
responsabilidade (4%) e trabalharam muito (3%).



OAB



A sigla da OAB é mais conhecida que o nome por
extenso. Dos 1.700 entrevistados, 64% disseram
conhecer a sigla. Quando perguntados se conheciam a
Ordem dos Advogados do Brasil, 60% responderam que não.



A grande maioria — 90% — não conhece nenhum advogado
que já sofreu punição da OAB por negligência ou erro
profissional.



Entre as principais mensagens ditas pelos
entrevistados para os advogados estão: "Procurem
trabalhar com honestidade, dignidade e ética" — 40% —
, "Lutem para que todos, sem exceção, ou restrição
tenham acesso à Justiça" — 3% — e "Defendam os pobres,
as pessoas sem recursos e sem acesso a advogados" — 4%.



Perfil dos entrevistados



O instituto entrevistou pessoas de Manaus, Belém,
Fortaleza, Recife, Salvador, Brasília, Goiânia,
Palmas, Cuiabá, Campo Grande, São Paulo, Rio de
Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis e
Porto Alegre de 10 a 26 de setembro. A margem de erro
da pesquisa é de 2,38 pontos percentuais.



Dos entrevistados, 48% são homens e 52%, mulheres. A
idade média, tanto para homens quanto para mulheres, é
de 42 anos. A maior parte — 40% — tem curso colegial
completo e superior incompleto. Há 10% com superior
completo e 1% com pós-graduação. Entre os pesquisados,
8% são analfabetos. Há uma parte, não mensurada, que
continua estudando.



Do total, 47% são casados, 33% solteiros, 8%
divorciados, desquitados ou separados, 6% vivem
amasiados e 6% viúvos. O índice de aposentados e
pensionistas é de 16%. Segundo o instituto, causa
surpresa o fato de 5% terem entre 40 e 49 anos.



Foram entrevistados autônomos (17%), donas de casa
(15%), desempregados (12%), trabalhadores/serviço
(11%), trabalhadores/comércio (8%),
estudantes/bolsistas (7%), funcionários públicos (5%),
proprietário/comércio (4%), profissionais liberais
(2%), entre outros.



A renda média pessoal dos pesquisados é de R$ 530. Na
classe A, a renda é de R$ 1.180 e na classe D, R$ 280.
Os entrevistados da região Centro-Oeste e Sul estão
entre os mais bem remunerados — R$ 690.



A renda média familiar é de R$ 1.240 entre os
pesquisados. Na classe A, é de 3.790 e na D, R$ 620. A
maior renda familiar é da região Centro-Oeste — R$
1.600.



Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2003.
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

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