05/11/2020
Pleno aprova resolução que disciplina novo horário de funcionamento do Poder Judiciário estadual para 2021
Na manhã desta quarta-feira (4 de novembro), durante a 8ª sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 321/2020, que dispõe sobre o novo horário de funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário estadual, que terá início a partir do dia 7 de janeiro de 2021. A sessão, por videoconferência, foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
De acordo com a Resolução nº 321/2020, no 2º Grau de jurisdição, o horário de funcionamento será de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, e, na sexta-feira, das 7h às 14h. Já no 1º Grau, o expediente ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Além disso, o documento determina que o atendimento ao público será, no mínimo, de 6 horas diárias nos dias úteis, respeitado o horário unificado. Por sua vez, o horário do Plantão sofrerá mudanças e será objeto de outra resolução que irá atualizar a de número 56 do TJPB, de 11 de dezembro de 2013.
O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, ressaltou que as modificações realizadas foram objeto de entendimento consolidado em reuniões realizadas no dia 21 de outubro de 2020, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Paraíba (OAB-PB), Ministério Público estadual, Defensoria Pública estadual, sindicatos e associações de classe.
Ainda durante a pauta administrativa, a Corte aprovou, também por unanimidade, as desinstalações da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras e da 3ª Vara Mista de Pombal. De acordo com o desembargador-presidente existem comarcas com excesso de unidades judiciárias. “Isso implica em pequenos núcleos de trabalho, o que não é eficaz para o que busca o Judiciário, que é uma Justiça mais célere e produtiva”, disse Márcio Murilo.
Por fim, o colegiado deferiu os nomes dos juízes convocados João Batista Barbosa, Tércio Chaves de Moura e Antônio do Amaral, para substituírem os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, João Benedito da Silva e João Alves da Silva, respectivamente, que entrarão em gozo de férias. As substituições ocorrerão no Pleno e nos órgãos fracionários.
De acordo com a Resolução nº 321/2020, no 2º Grau de jurisdição, o horário de funcionamento será de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, e, na sexta-feira, das 7h às 14h. Já no 1º Grau, o expediente ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Além disso, o documento determina que o atendimento ao público será, no mínimo, de 6 horas diárias nos dias úteis, respeitado o horário unificado. Por sua vez, o horário do Plantão sofrerá mudanças e será objeto de outra resolução que irá atualizar a de número 56 do TJPB, de 11 de dezembro de 2013.
O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, ressaltou que as modificações realizadas foram objeto de entendimento consolidado em reuniões realizadas no dia 21 de outubro de 2020, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Paraíba (OAB-PB), Ministério Público estadual, Defensoria Pública estadual, sindicatos e associações de classe.
Ainda durante a pauta administrativa, a Corte aprovou, também por unanimidade, as desinstalações da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras e da 3ª Vara Mista de Pombal. De acordo com o desembargador-presidente existem comarcas com excesso de unidades judiciárias. “Isso implica em pequenos núcleos de trabalho, o que não é eficaz para o que busca o Judiciário, que é uma Justiça mais célere e produtiva”, disse Márcio Murilo.
Por fim, o colegiado deferiu os nomes dos juízes convocados João Batista Barbosa, Tércio Chaves de Moura e Antônio do Amaral, para substituírem os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, João Benedito da Silva e João Alves da Silva, respectivamente, que entrarão em gozo de férias. As substituições ocorrerão no Pleno e nos órgãos fracionários.
TJPB
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