02/08/2017
Presidente da AMPB participa de audiência pública sobre rezoneamento no TRE-PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, nesta terça-feira (1º de agosto), audiência pública para ouvir os interessados sobre rezoneamento eleitoral disciplinado pela resolução nº 23.520/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a juíza Aparecida Sarmento, presidente da AMPB, os estudos não foram liberados e por isso não houve como opinar, sugerir ou criticar. “Não sabemos quais zonas serão extintas ou agregadas. Não sabemos quanto será economizado com a extinção. De acordo com a presidente do TRE-PB, Desa. Maria das Graças Morais Guedes, a conclusão dos trabalhos será levada à deliberação do TRE no próximo dia 14 de agosto. O prazo final para a remessa ao TSE é o dia 18 deste mesmo mês”, disse a representante da magistratura paraibana.
Diante desse quadro, e à vista da inconstitucionalidade formal das Resoluções do TSE que determinam a extinção, a AMPB defendeu mais uma vez a resistência, por parte dos TRE's. “Também fizemos requerimento no sentido de que os estudos do TRE-PB sejam disponibilizados o mais rápido possível, a fim de que o debate democrático seja aberto, com a colaboração e participação efetiva de todos os setores da sociedade”, informou a juíza Aparecida Gadelha.
A presidente da AMPB declarou ainda que, à vista da provocação realizada pela Associação que representa e a Associação Paraibana do Ministério Públcico (APMP), os deputados Ranieri Paulino e Jeová Campos agendaram audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa da Paraíba, a ocorrer no próximo dia 4 de agosto, às 9h.
A audiência pública do TRE-PB contou com 86 participantes e 14 inscritos que puderam usar da palavra para expor seus posicionamentos quanto ao processo de rezoneamento.
O evento foi conduzido pela presidente do TRE-PB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e contou com a presença do vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e do procurador Regional Eleitoral Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga.
A desembargadora presidente, ao abrir a audiência pública, deixou claro que não seriam apresentados os resultados parciais dos estudos que estão sendo elaborados pelo grupo de trabalho especificamente criado pelo TRE-PB para este fim, e destacou ser o momento para os interessados no assunto exporem democraticamente as suas manifestações.
As manifestações apresentadas serão encaminhadas para análise da comissão de estudos.
*Com informações do TRE-PB
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