24/07/2017

Presidente da AMPB participa de reunião do II Fórum Orçamentário

A proposta orçamentária do Poder Judiciário do Estado da Paraíba para o ano de 2018 já começou a ser trabalhada. Na manhã desta segunda-feira (24 de julho), foi realizada a primeira plenária do II Fórum Orçamentário, na Comarca de Campina Grande, com o objetivo de garantir a magistrados e servidores da 2ª circunscrição a participação na escolha das áreas prioritárias para aplicação dos recursos financeiros no próximo ano. O evento contou com a participação da presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha.

Verificando as questões levantadas na plenária realizada, a presidente da AMPB frisou aos participantes de reunião do II Fórum Orçamentário do Poder Judiciário da Paraíba que é preciso uma mudança de paradigmas. "Para mudar o atual panorama, o Tribuna de Justiça da Paraíba precisa enxugar despesas e administrar melhor o seu orçamento. A magistratura quer colaborar para isto, através de sugestões e críticas construtivas", afirmou a magistrada. "Desejo que tenhamos um trabalho produtivo no sentido de priorizar o primeiro grau, onde temos mais processos”, enfatizou.

O presidente do TJPB, desembargador Joas de Brito, falou aos participantes da plenária e pontuou a satisfação de participar do evento e poder conhecer a realidade das comarcas, ao passo em que destacou os esforços para melhorar a situação do orçamento, num momento de crise. “Disposição de luta e coragem eu tenho. Estou lutando pelo nosso duodécimo junto ao Estado e pela modificação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabeleceu como teto para 2018 o orçamento de 2016. Anotei cada pleito e estarei trabalhando para atendê-los”, enfatizou.

Na ocasião, o coordenador da Política de Priorização do 1º Grau do TJPB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, ressaltou a necessidade de engajamento de todos com a eleição das prioridades para a construção do orçamento. “Este trabalho, iniciado no ano passado, é contínuo. Convido a todos para assumirmos este compromisso, com um espírito de grupo e de unidade, para colaborarmos com o Judiciário, elegendo linhas prioritárias”.

O diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Alexandre José de Gonçalves Trineto, lembrou que todas as categorias devem participar, efetivamente, das plenárias. “É aqui o espaço para questionamentos diversos. Que tenhamos consciência para contemplarmos as reais necessidades e que muitas boas ideias fluam nestes encontros”, afirmou.

Participaram do evento juízes e magistrados de 22 comarcas integrantes da circunscrição, que trataram sobre eixos orçamentários relacionados à construção e reformas; parque tecnológico; pessoal; material de expediente; segurança; capacitação; Plano de Carreiras; aquisição de imóveis; veículos e concurso público.

Metodologia – Instituído no ano passado como ferramenta de democracia participativa, o I Fórum Orçamentário coletou, junto a magistrados e servidores, as principais demandas das comarcas do Estado. De acordo com o diretor de Gestão Estratégica do TJPB, Tony Márcio Leite, este ano, a metodologia não prioriza a busca pelas demandas, visto que muitas delas ainda estão sendo trabalhadas, a exemplo da aquisição de frota de veículos, solução de problemas relacionados à climatização, material de expediente e troca do parque tecnológico.

“Nesta edição, estamos apresentando a forma como as demandas foram incorporadas ao orçamento deste ano; o que já foi implementado; como está o cenário orçamentário e financeiro do Tribunal e como pretendemos trabalhar a proposta orçamentária de 2018”, explicou o diretor.

Outra modificação é que a eleição dos principais eixos orçamentários não será feita durante as plenárias, mas por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site do TJPB, a fim de garantir maior participação. Ao clicar no pop up no portal do Tribunal, o usuário é direcionado para a página do Fórum Orçamentário, onde é possível acessar o formulário, que estará disponível até o dia 10 de agosto.

“No formulário, magistrados e servidores responderão a perguntas, cujas respostas nos permitirão traçar um diagnóstico da comarca. A partir daí, serão escolhidos os principais eixos orçamentários de investimento, em ordem de prioridade”, explicou.

Os participantes também tiveram direito a fazer uso da palavra, para expor problemas e apresentar soluções, num diálogo aberto com as autoridades presentes.

Cronograma das plenárias – O Fórum Orçamentário tem continuidade nesta terça-feira (25), na Comarca de Patos (3ª circunscrição). Nos dias 28 e 31, serão realizadas as plenárias de João Pessoa (1ª circunscrição), respectivamente, no 2º e no 1º grau.

A 6ª circunscrição sediará o Fórum no dia 1º de agosto, na Comarca de Guarabira. No dia 7 de agosto, a plenária ocorrerá em Cajazeiras (5ª circunscrição), seguida da Unidade de Sousa (4ª circunscrição), que recepcionará o Fórum no dia 8 de agosto.

Paralelamente às plenárias, estão sendo realizadas, ainda, audiências setoriais, com diretores e gerentes do TJPB, para adequação das demandas à peça orçamentária, que deverá ser concluída até o final do mês de agosto.

*Com informações da Ascom do TJPB