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Presidente do STF é acusado de explorar mão-de-obra em chácara
da Folha Online
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
Maurício Corrêa, mantém funcionários sem carteira
assinada e menores trabalhando em sua chácara, nos
arredores de Brasília, segundo reportagem publicada na
edição desta semana da revista "Veja".
De acordo com a reportagem, as irregularidades foram
descobertas após inspeção de dois fiscais da Delegacia
Regional do Trabalho, na última terça-feira (25). Além
de nove funcionários sem carteira e alguns com
salários inferiores a R$ 240 --o mínimo exigido pela
lei--, havia um menor, de 15 anos, trabalhando --a lei
proíbe o trabalho de menores de 16 anos.
No local, Corrêa teria ainda criado porcos, mas foi
impedido por uma fiscalização anterior porque o
abatedouro era clandestino e não tinha condições
sanitárias adequadas para funcionar. Havia também
irregularidade na construção de uma capela dentro da
chácara.
A chácara pertence ao governo do Distrito Federal, e o
presidente do STF detém um contrato de arrendamento há
30 anos. No entanto, ele teria invadido uma área de
quase 3 hectares em frente ao terreno.
Outro lado
Maurício Corrêa rebateu as denúncias afirmando estar
sendo perseguido desde que começou a criticar o
PT. "Desde que dei entrevista criticando o PT, sei que
está todo mundo atrás de mim. Para terminar: se tiver
algum empregado lá sem carteira, não é
responsabilidade minha. Eu não tenho rabo preso,
qualquer irregularidade que exista, de que
subsidiariamente eu seja o responsável, assumo e
legalizo."
Disse também que a responsabilidade da administração
da chácara é de seu genro Joabson Martins. "Eu tenho
um único empregado, que é o caseiro Geraldo [Caetano
Ribeiro, o caseiro]". Sobre a ocupação do terreno,
disse: "Na hora em que quiserem [de volta], está lá".
Em relação ao menor de idade, declarou desconhecer o
caso. "Meu genro é muito medroso. Ele tem de dizer a
verdade. Lá tem o filho do caseiro, nem sei se ele
trabalha. O menino estuda. Eu nunca paguei nada a ele."
Em nota divulgada neste sábado, Corrêa diz ainda
que "se a fiscalização da DRT vier a comprovar
qualquer irregularidade praticada por seu genro, que
já apresentou sua defesa à Delegacia do Trabalho em
Brasília, será providenciada a imediata correção,
ainda que não tenha o ministro, qualquer
responsabilidade pessoal e direta quanto aos fatos da
matéria jornalística".
E diz que jamais foi procurado pelos órgãos de
fiscalização para prestar esclarecimentos e que
lamenta a forma como foi realizada a inspeção em sua
propriedade, classificando-a como "no mínimo estranha".
"Cinco pessoas em três carros, munidas de máquinas
fotográficas, adentraram à chácara, sem permissão, e
passaram a inquirir os ali presentes", afirma,
completando que irá solicitar explicações ao
Ministério do Trabalho sobre a função das pessoas que
acompanhavam os dois auditores fiscais na ocasião.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
Maurício Corrêa, mantém funcionários sem carteira
assinada e menores trabalhando em sua chácara, nos
arredores de Brasília, segundo reportagem publicada na
edição desta semana da revista "Veja".
De acordo com a reportagem, as irregularidades foram
descobertas após inspeção de dois fiscais da Delegacia
Regional do Trabalho, na última terça-feira (25). Além
de nove funcionários sem carteira e alguns com
salários inferiores a R$ 240 --o mínimo exigido pela
lei--, havia um menor, de 15 anos, trabalhando --a lei
proíbe o trabalho de menores de 16 anos.
No local, Corrêa teria ainda criado porcos, mas foi
impedido por uma fiscalização anterior porque o
abatedouro era clandestino e não tinha condições
sanitárias adequadas para funcionar. Havia também
irregularidade na construção de uma capela dentro da
chácara.
A chácara pertence ao governo do Distrito Federal, e o
presidente do STF detém um contrato de arrendamento há
30 anos. No entanto, ele teria invadido uma área de
quase 3 hectares em frente ao terreno.
Outro lado
Maurício Corrêa rebateu as denúncias afirmando estar
sendo perseguido desde que começou a criticar o
PT. "Desde que dei entrevista criticando o PT, sei que
está todo mundo atrás de mim. Para terminar: se tiver
algum empregado lá sem carteira, não é
responsabilidade minha. Eu não tenho rabo preso,
qualquer irregularidade que exista, de que
subsidiariamente eu seja o responsável, assumo e
legalizo."
Disse também que a responsabilidade da administração
da chácara é de seu genro Joabson Martins. "Eu tenho
um único empregado, que é o caseiro Geraldo [Caetano
Ribeiro, o caseiro]". Sobre a ocupação do terreno,
disse: "Na hora em que quiserem [de volta], está lá".
Em relação ao menor de idade, declarou desconhecer o
caso. "Meu genro é muito medroso. Ele tem de dizer a
verdade. Lá tem o filho do caseiro, nem sei se ele
trabalha. O menino estuda. Eu nunca paguei nada a ele."
Em nota divulgada neste sábado, Corrêa diz ainda
que "se a fiscalização da DRT vier a comprovar
qualquer irregularidade praticada por seu genro, que
já apresentou sua defesa à Delegacia do Trabalho em
Brasília, será providenciada a imediata correção,
ainda que não tenha o ministro, qualquer
responsabilidade pessoal e direta quanto aos fatos da
matéria jornalística".
E diz que jamais foi procurado pelos órgãos de
fiscalização para prestar esclarecimentos e que
lamenta a forma como foi realizada a inspeção em sua
propriedade, classificando-a como "no mínimo estranha".
"Cinco pessoas em três carros, munidas de máquinas
fotográficas, adentraram à chácara, sem permissão, e
passaram a inquirir os ali presentes", afirma,
completando que irá solicitar explicações ao
Ministério do Trabalho sobre a função das pessoas que
acompanhavam os dois auditores fiscais na ocasião.
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