16/04/2018

Presidentes das Associações de Magistrados do Nordeste debatem desafios do Judiciário durante encontro em Teresina

Nesta sexta-feira (13 de abril), os presidentes das Associações de Magistrados do Nordeste se reuniram em Teresina para debater temas de interesse da Magistratura, propor melhorias para a classe e tratar dos desafios enfrentados pelo Poder Judiciário. O encontro, realizado no Metropolitan Hotel, contou com a participação do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, que colaborou com os debates.

Durante a reunião, os magistrados trataram, dentre outros temas, sobre a Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a distribuição de servidores, cargos em confiança e funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau; política remuneratória da magistratura estadual; fortalecimento da participação das mulheres e magistrados do Trabalho nas atividades associativas; e o provimento nº 64 do CNJ, que estabelece diretrizes gerais para o pagamento dos subsídios dos magistrados brasileiros sob a jurisdição do Conselho.

“Os magistrados piauienses estão honrados por receberem este encontro, no qual os presidentes das Associações se irmanam para debater melhorias para o Poder Judiciário e, por consequência, para a sociedade. Atualmente, o Poder Judiciário se vê diante de grandes desafios. Sabemos do momento delicado que o país atravessa e das intenções de desacreditarem o Judiciário e os juízes perante a sociedade. Por isso, mais do que nunca, a classe precisa estar unida, atenta e mobilizada”, defende o presidente da Amapi, Thiago Brandão de Almeida.

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, abriu o encontro e defendeu a permuta entre os magistrados estaduais. “Este é um tema prioritário para a magistratura brasileira. A magistratura é nacional e a permuta integra o quadro de garantias institucionais e fortalece a autonomia dos Tribunais”, frisa.

Na ocasião, além do presidente Jayme de Oliveira, representaram a AMB, o juiz Frederico Mendes Junior, coordenador da Justiça Estadual; a juíza Julianne Marques, vice-presidente de Direitos Humanos, e a juíza Maria Rita Garcia, diretora da AMB.

Recepcionados pelo presidente da AMAPI, Thiago Brandão de Almeida, estiveram no encontro em Teresina os juízes Marcos de Oliveira Pinto (AMASE); Maria Aparecida Sarmento Gadelha (AMPB); Ney Costa Alcântara de Oliveira (ALMAGIS); José Herval Sampaio Jr (AMARN); Ângelo Antônio Alencar dos Santos (AMMA); Ricardo Alexandre da Silva Costa (ACM); e Emanuel Bonfim (AMEPE).

Os desembargadores Edvaldo Moura e Sebastião Ribeiro Martins; e os juízes Maurício Queiroz, Carmen Ferraz, Leonardo Brasileiro, Italo Gurgel e Thiago Aleluia também participaram dos debates.

AMAPI