20/05/2020
Prestação de contas AMPB - 6 meses da gestão Unindo a Magistratura


Com atuação firme e convicta, atual gestão da AMPB cumpre compromissos assumidos perante a magistratura paraibana. A nossa luta é por um Judiciário digno da qualificação e dedicação de nossos magistrados.

A AMPB agradece o apoio de todos para as melhorias já conquistadas, certa de que a luta associativa seguirá forte em busca de próximas vitórias!

Abaixo, destacamos algumas atividades da gestão 2019/2021 AMPB mês a mês:

Novembro de 2019:

-Eleição e posse da da chapa “UNINDO A MAGISTRATURA, COM DIÁLOGO, INDEPENDÊNCIA E GARANTIA DE DIREITOS!"

- Comunicado sobre pavimentação e identificação de vagas do estacionamento do Clube, solicitando aos associados o respeito à devida localização do uso conforme hospedagem

- Em resposta à requerimento da AMPB, Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprova Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de 65 cargos de assessor de juiz, que significou mais uma conquista na linha da priorização do 1º Grau de jurisdição.

- Visita ao presidente TRE-PB, acompanhado pelo juiz Gilberto Rodrigues, diretor de orçamento da AMPB e o juiz eleitoral Renato Jales, da 38º Zona. O principal motivo da visita foi afirmar que a AMPB está pronta para contribuir com a administração da Justiça Eleitoral e interagir mais, conhecendo o funcionamento da Justiça Eleitoral.

- Debate LOA 2020 na ALPB: Os juízes Max Nunes de França e Gilberto de Medeiros Rodrigues, participaram de audiência pública da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba.

A AMPB foi convidada, pelo deputado Wilson Filho, como representante da Sociedade Civil Organizada, para discutir proposta do Governo do Estado - PL nº 1.070/2019* - em tramitação na ALPB - que institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período 2020/2023 e estima a Receita e fixa a despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020.

- Participação na primeira reunião da Comissão de Segurança após assumir presidência da AMPB

- Primeira reunião da nova diretoria com o presidente do TJPB. Apresentação oficial da nova diretoria à mesa diretora do TJ e tratativas sobre pleitos de interesse da magistratura.

- Publicação de Nota para promover esclarecimentos e manifestar indignação da AMPB contra ataques à decisão proferida pela juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti (sobre a validade de lei recentemente aprovada na Assembleia Legislativa)

- Participação de integrantes da AMPB no 2º Workshop sobre a Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evento promovido pela AMB.

- Participações de membros da diretoria em atividades promovidas pela AMB: reuniões das Coordenadorias de Aposentados e Estadual, do Conselho de Representantes da AMB. Em discussão, temas de interesse da magistratura, como a reforma da previdência, PEC da permuta, promoção e remoção de magistrados e criação de centro de pesquisas judiciais.

- Juiz Gilberto Rodrigues, Tesoureiro da AMPB, participa de reunião do Conselho de Governança do TRE-PB, composto pela cúpula administrativa do Órgão. Reunião aprovou o programa das eleições 2020.

- Juiz Gilberto Rodrigues representa a AMPB em reunião dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do TJPB

- Reunião com o então presidente do Instituto de Previdência da Paraíba, Yuri Simpson Lobato. O objetivo foi apresentar a nova composição da diretoria da AMPB e também tratar sobre impactos da Reforma da Previdência e de demandas individuais, no âmbito previdenciário, que a Associação tem junto a PBPrev.

- O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes de França, logo nas primeiras horas após a invasão de bandidos ao Fórum Des. José de Farias, ocorrida na noite do dia 25/11, realizou visita ao juiz titular da Comarca de Alagoa Grande, José Jackson Guimarães, que passou pelo episódio de violência em seu local de trabalho; o representante da magistratura também falou sobre o episódio em entrevistas aos meios de comunicação do Estado;
Após a divulgação do fato e publicação de Nota de Repúdio por parte da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da AMPB, presidentes de Associações de magistrados de todo o país se prontificaram em assinar conjuntamente a nota, acostando-se ao sentimento de solidariedade ao juiz paraibano.

- Pleno do TJPB homologou, no dia 27/11, a correção monetária da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) requerida pela AMPB, relativa ao período de 2014 a 2018.

Dezembro de 2019:

- Reforma da previdência estadual: acompanhamento da tramitação, na Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei Complementar que altera o regime previdenciário no Estado. Reunião com o deputado Wallber Virgolino (PATRI). Com a participação do juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, conferimos as discussões realizadas pela Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da ALPB.

- Publicação de nota de esclarecimento em defesa do juiz Ruy Jander.

- Precatórios: membros da direitoria da AMPB participam da quarta edição do Encontro Nacional de Precatórios para conhecer em detalhes, e tirar dúvidas, sobre as novas regras para pagamento. As mudanças foram aprovadas pelo plenário do CNJ.

- Reforma da previdência estadual: presidente da AMPB debate a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2019 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2019, em audiência pública promovida pela ALPB, levando aos participantes a opinião da magistratura do Estado.

- Eleitoral: juiz Max Nunes de França se reuniu com a diretora geral do TRE-PB, Alexandra Cordeiro. Na oportunidade, o juiz tratou de interesses da magistratura, especialmente a não extinção de zonas eleitorais e o planejamento para as eleições 2020.

- Zelo patrimonial e cuidado com associados: Diretoria decide interditar piscina do Clube dos Magistrados para manutenção durante todas as quintas-feiras do mês de janeiro. A ação foi primordial para oferecer um local apto para o devido uso pelos frequentadores.

- AMPB mantém formato de Réveillon para confraternização da magistratura paraibana. Evento reuniu associados e familiares no Clube dos Magistrados, com oferta de delicioso buffet e shows da Orquestra Andaluz (banda baile) e da cantora Larissa Marques.

Janeiro de 2020:

- Com a entrada em vigor da lei do abuso de autoridade e juiz de garantias, o presidente da AMPB iniciou o ano com uma série de entrevistas, em diversos meios de comunicação do Estado (rádios, tv"s e sites). Em todas as suas declarações, o juiz Max Nunes asseverou a independência e imparcialidade da magistratura, que segue seu trabalho com a rigidez necessária. Nas oportunidades, Max Nunes também esclareceu os ouvintes e telespectadores sobre pontos polêmicos e confusos para a população em relação à magistratura.

- Em mais uma reunião com o presidente do TRE-PB, AMPB discutiu temas de interesse da magistratura, entre eles a extinção de comarcas, desta vez em companhia com o presidente da associação do MP e da juíza Fernanda Paz.

- Durante sessão do TRE-PB, membros da Corte Eleitoral elogiaram a postura e colaboração da AMPB em decisão pela não extinção de zonas eleitorais

- AMPB participa de discussões com o TJPB para tratar da implantação do Juiz de Garantias em todas as comarcas do Estado. A maior crítica da AMPB estava relacionada ao tempo de implementação da lei, considerando o prazo insuficiente para que o Judiciário estadual tivesse condições de estruturar, em todas as unidades, o funcionamento do instituto

- Publicação de Nota em defesa da liberdade de expressão da magistratura paraibana: posicionamento em favor do livre direito de expressão e opinião da magistratura paraibana, rechaçando a nota de repúdio divulgada pela OAB-PB em razão de postagem realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça em sua rede social.

- Publicação de Nota de esclarecimento em virtude de comentários do radialista Nilvan Ferreira acerca de decisão do juiz Giovanni Porto

- Participação da AMPB em reuniões com o TJPB, MPPB, Defensoria Pública, Sec. de Segurança Pública, Polícias Militar e Civil, para definir nova sistemática para operacionalizar as audiências de custódia no Estado. Mantendo a democratização dos seus posicionamentos, a AMPB realizou enquete (no site da Entidade) com os seus associados para definir sua opinião com relação ao tema.

- Definição de novos diretores de departamentos e criação de novos, sendo eles:
Departamento de Relações Institucionais e Acompanhamento do CNJ; Departamento de Prerrogativas e Valorização da Magistratura (aqui incluída a questão remuneratória,) e Departamento de Orçamento.

- Realização de AGE onde restou deliberado pela categoria manter congelado o valor da mensalidade associativa até que haja aumento do subsídio, limitado ao prazo de um ano, após o que deverá ser objeto de nova deliberação da Diretoria.

Fevereiro de 2020:

- O juiz Philippe Guimarães representou a AMPB em reunião com presidentes e representantes de Associações do Nordeste, Subcoordenadoria da Justiça Estadual da AMB (região Nordeste), ocorrida em Aracaju-SE.

- AMPB, em parceria com o presidente da Associação do MPPB, se reuniu com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), líder da maioria na Câmara dos Deputados e membro da CCJ. Objetivo do encontro foi tratar da tramitação da PEC 162/2019 (PEC da Permuta)

- Reunião com o novo gestor da PBPREV, José Antônio Coêlho Cavalcanti, para tratar da reforma da previdência e da necessidade de instituição de uma previdência complementar, cuja iniciativa depende de projeto de lei do Governador do Estado.

- A Reforma da Previdência também foi pauta de reunião realizada entre o presidente da AMPB, o juiz Geraldo Porto e o deputado estadual Felipe Leitão (PP-PB), líder do bloco governista e membro da CCJ na ALPB.

- Pleno do TJPB aprova Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a remuneração e atividades dos juízes leigos. AMPB comemorou iniciativa, que deve aumentar produtividade nos Juizados Especiais.

- Presidente da AMPB vai à Brasília e cumpre pauta conjunta com a AMB, atuando no Congresso Nacional em defesa dos projetos de lei e de emenda constitucional que dizem respeito a direitos e prerrogativas da magistratura.

- Também em Brasília, representante da magistratura paraibana atua no CNJ, acompanhando processos de interesse da Associação, além de realizar audiência com o conselheiro Mário Guerreiro, relator do Parecer de Mérito sobre anteprojeto de lei enviado pelo TJPB para criação de cargos de assessor de juiz de 1º grau.

- AMPB promoveu carnaval para associados, no Clube dos Magistrados, com shows nos dias 23 e 25 de fevereiro

Março de 2020:

- AMPB reúne magistrados aposentados com presidente do TJPB. Max Nunes, Gilberto Rodrigues e comitiva composta por associados, cobraram direitos dos aposentados.

- Em Brasília, presidente da AMPB prestigia lançamento do 17º Prêmio Innovare.

- Magistradas e pensionistas prestigiaram evento promovido pela AMPB em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na oportunidade, as participantes assistiram palestras do planejador financeiro Guilherme Baía e da personal stylist Renata Bandeira.

- Realização, com transmissão ao vivo, de sorteio antecipados para hospedagem no Clube dos Magistrados durante feriados até agosto de 2020.

- Presidente da AMPB faz uso da palavra durante 2ª sessão extraordinária administrativa do Pleno do TJPB e tratou sobre o Anteprojeto de Lei Complementar que recompõe o quantitativo de Juizados auxiliares de Circunscrição; se posicionou em relação à transformação da Vara de Família em Vara de Entorpecentes e da Vara de Penas Alternativas em Vara também de custódia e sobre o Anteprojeto de Lei que institui a gratificação anual.

- Covid-19: por deliberação da diretoria, Entidade encaminhou ofício ao presidente do TJPB solicitando especial atenção no sentido de determinar a limitação da circulação de pessoas nos Fóruns das comarcas deste Estado e na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, de modo a restringir o acesso e a presença nos referidos locais aos interessados na consecução dos atos processuais previamente designados, assim como as partes e seus respectivos advogados.

- Presidente da AMPB participou de reunião promovida pelo TJPB e Procuradoria-Geral com senadores e deputados federais da bancada paraibana. Ele tratou de assuntos envolvendo o Poder Judiciário que estão em trâmite no Congresso Nacional.

- O juiz Max Nunes participou de reunião onde se definiu o Ato do TJPB, MP, OAB e Defensoria que decretou o teletrabalho e reduziu atendimentos para prevenir Covid-19

- Covid-19: AMPB suspende atendimento presencial ao público em sua sede administrativa e implanta atendimento remoto aos associados.

Abril de 2020:

- Posicionamento público, por meio de Nota à imprensa, prestando apoio ao texto do relatório apresentado pelo Deputado Hugo Mota (Republicanos/PB), relator da PEC 10/2020, intitulada PEC do “Orçamento de Guerra”, em especial à rejeição das propostas de emendas que visavam o confisco temporário de 26% a 50% da remuneração e subsídios do funcionalismo público. Movimento ganhou apoio de quase 20 entidades, entre associações, federações e sindicatos de servidores públicos da Paraíba.

- Vitória associativa: TJPB aprova Anteprojeto de Lei que extingue e altera cargos de provimento em comissão do TJPB, previstos na Lei nº 9.316, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências. A sessão foi realizada por videoconferência.

Maio de 2020:

- Por vídeoconferência: juiz Max Nunes participa da 2ª Reunião da Subcoordenadoria da Justiça Estadual Região Nordeste. Os temas discutidos foram Resolução 219; planos de contingenciamento da Covid-19; efeitos da crise no Judiciário, as consequências e as possíveis providências para garantia de vencimentos e vantagens; e Reforma da Previdência.

- Videoconferência: membros da diretoria e do conselho fiscal discutiram encaminhamentos do trabalho institucional.

- Covid-19: cuidado e prevenção - AMPB realiza entrega de máscaras para associados

- Presidente da AMPB acompanha sessão do Pleno do TJPB realizada por videoconferência. Entidade parabeniza juiz José Ferreira Ramos Júnior pela indicação como membro efetivo do TRE-PB. Entretanto, no início da sessão, AMPB solicitou o adiamento, até edição de resolução disciplinando o procedimento de inscrição e eleição, matéria que tramita no Tribunal desde 2013.

- Associação dos Magistrados defende reposição do duodécimo do Poder Judiciário durante reunião na ALPB

- Meta, diálogo e conquista: atuação da AMPB garante nomeação de 55 assessores de juízes
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