04/09/2017
Primeira Vara de Esperança bate recorde ao arquivar 319 processos em apenas um mês


A 1ª Vara da Comarca de Esperança, que tem a frente a juíza Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, em apenas dois meses e 20 dias, conseguiu arquivar 603 processos, sendo 319 só no mês de agosto. Neste mesmo período, foram expedidos 67 alvarás judiciais para levantamento de valores depositados em juízo. Foram proferidos, ainda, mais de 1.000 despachos, 203 decisões, 222 sentenças e realizadas 138 audiências.
 
“A quantidade de processos arquivados foi maior do que o número de processos distribuídos ao longo de todo ano de 2017 e, no mês de agosto, a marca pode ser considerada um recorde dos últimos quatro anos”, ressaltou a magistrada.
 
A juíza Paula Miranda informou que assumiu a titularidade da 1ª Vara de Esperança em junho deste ano e, a partir de então, vem se dedicando, com os servidores, para reduzir o número de processos em tramitação na unidade.
 
“Temos empreendido esforços para diminuir a demanda represada e atender aos pleitos dos jurisdicionados com maior agilidade. A equipe do cartório tem se dedicado, com muito afinco, à missão, e isso resultou em números estatísticos bastante positivos, como o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, enfatizou a juíza.
 
A titular da 1ª Vara da Comarca de Esperança informou, ainda, que as Metas 4 e 6 do CNJ também já foram devidamente cumpridas pela unidade judicial, todavia, em período diverso.
 
De acordo com o Sistema de Controle de Processos, no campo ‘Estatística e Produtividade’, a 1ª Vara de Esperança possui 1.837 processos ativos, 368 processos conclusos, sendo 289 para despacho, 78 para sentença e um para decisão.
 
Meta 2 de 2017 – Julgar processos mais antigos. Identificar e julgar até 31/12/2017, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013, no 1º Grau, e até 31/12/2014, no 2º Grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
 
Meta 4 de 2017 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. Identificar e julgar, até 31/12/2017, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2014.
 
Meta 6 de 2017 – Priorizar o julgamento das ações coletivas. Julgar, até 31/12/2017, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1º Grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 2º Grau.
 
TJPB
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

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