31/07/2017

Prioridades para o 2º grau são debatidas na 3ª Plenária do Fórum Orçamentário ocorrida em João Pessoa

As demandas do 2º grau de jurisdição foram discutidas na última sexta-feira (28 de julho), durante a 3ª Plenária do II Fórum Orçamentário do Poder Judiciário da Paraíba, realizada no Palácio da Justiça, no Auditório Alcides Carneiro, em João Pessoa. Cerca de 50 pessoas foram convocadas a participar do evento, que trouxe pleitos relacionados, principalmente, a aquisição de materiais para melhorias das condições de trabalho.

O evento foi aberto pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que falou sobre a eficiência da dinâmica de trabalho utilizada nas plenárias de Campina Grande e Patos, que lhe permitiu conhecer muitas das necessidades locais. Também aproveitou para se colocar à disposição dos presentes. “O fato de estarmos mais próximos facilita o conhecimento e a discussão das demandas daqui, visto que meu gabinete é aberto a todos”, afirmou.

O coordenador da Política de Priorização do 1º Grau, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, lembrou que, conforme ocorrido nas comarcas do interior, o objetivo é ouvir servidores e magistrados a respeito das necessidades de cada região, para uma melhor prestação jurisdicional. “É momento de interação com a gestão; de apresentar prioridades e discuti-las, para que o presidente, dentro de suas possibilidades, possa ver formas de contemplar os pleitos no próximo orçamento”, defendeu.

Para o diretor de gestão Estratégica do TJPB, Tony Márcio Leite Pegado, as demandas do 2º grau apresentam diferenças em relação ao 1º grau. “De acordo com o que foi demandado no ano passado durante o I Fórum Orçamentário, percebemos que os requerimentos foram mais voltados para melhorias das condições de trabalho, como a modernização do parque tecnológico para um melhor desenvolvimento do PJe, por exemplo”, explicou o diretor.

Pela Resolução 195 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o orçamento deve ser dividido entre 1º e 2º grau, de forma proporcional às demandas. Ainda conforme o diretor, embora as necessidades da segunda instância sejam menos numerosas que as da primeira, é preciso ouvir “Aqui, os pleitos se relacionam com a parte operacional, como novos equipamentos; espaço de trabalho, veículos, entre outros”, complementou.

Além dos magistrados e servidores, o evento contou com a presença de desembargadores, representantes das entidades classistas, diretores e gerentes do TJPB, que trataram sobre as diretrizes regionais que auxiliarão a construção do orçamento de 2018.

Na ocasião, a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, afirmou que é importante a participação de todos e que o foco deve estar em prioridades, que sejam revertidas em melhorias da prestação jurisdicional. “Devemos ser partícipes no processo de gestão orçamentária”, disse.

Também o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep) e membro do Comitê Orçamentário de 2º Grau, João Ramalho, destacou a importância de democratizar a relação entre os dirigentes do Judiciário e magistrados e servidores. “É uma mudança de paradigmas”, pontuou.

TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros