16/05/2017

Processo de composição dos Comitês orçamentários entra na segunda etapa

O processo de composição dos Comitês Orçamentários do Tribunal de Justiça da Paraíba chegou à segunda etapa, com escolhas a serem feitas pelo Tribunal Pleno na próxima sessão administrativa extraordinária, na segunda – feira (15 de maio), às 14h30. Para o Comitê de 1º grau, serão escolhidos magistrados e servidores (um titular e um suplente de cada categoria). Já para integrarem o Comitê de 2º grau, a Corte indicará dois desembargadores (titular e suplente), na mesma sessão.

Conforme as regras do Edital que rege o processo (disponível em http://www.tjpb.jus.br/servicos/priorizacao-de-primeiro-grau/eleicao-comite-orcamentario/ ), a primeira fase foi realizada através de eleição direta na Intranet. Já na segunda fase, magistrados e servidores se inscreveram para concorrer a uma vaga por meio da modalidade “Eleição pelo Pleno”. Entre os magistrados, concorrem:

1 – Adhemar de Paula Leite Neto,

2 – Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto

3 – Bruno Medrado dos Santos

4 – José Jackson Guimarães

5 – Perilo Rodrigues de Lucena

Já os servidores inscritos são:

1 – Cleberson Santana de Araújo

2 – Marisa Alves Toscano de Brito

3 – Silas Neri Carlos

O Comitê Orçamentário de 1º Grau irá contar com 17 novos membros. Já o Comitê de 2º grau tem uma composição menor, com quatro integrantes.

Os Comitês Orçamentários são órgãos que estudam e dispõem sobre a distribuição do orçamento nas instâncias e diversas áreas do Judiciário, e foram instituídos pela Política de Priorização do Primeiro Grau, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Tribunal de Justiça, esse processo está sendo orientado pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

De acordo com o gerente de Projetos da Gestão Estratégica do TJPB, Tony Márcio Leite, após as indicações do Pleno, a terceira etapa será de indicações feitas pela Presidência do TJPB e pelas entidades representantes das categorias, Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e sindicatos de servidores.

Integrantes – A primeira fase de escolha dos membros se deu por eleição direta realizada na Intranet, em que foram votados um servidor e um magistrado de cada circunscrição. O resultado oficial foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 28 de abril do corrente ano, tendo os magistrados seguintes como integrantes:

Alexandre Targino Gomes Falcão (1ª Circunscrição)

Gustavo Pessoa Tavares de Lyra (2ª Circunscrição)

Diego Garcia Oliveira (3ª Circunscrição)

Pedro Henrique de Araujo Rangel (4ª Circunscrição)

Fabio Brito de Faria (6ª Circunscrição)

Já os servidores escolhidos foram:

Fillipe Amorim Firmo da Silva (1ª Circunscrição)

Diego Windsor de Sousa Barbosa Felipe Belo (2ª Circunscrição)

Luciana Magalhaes Carvalho Ferraz Menezes (3ª Circunscrição)

Domingos Gualberto de Oliveira (5ª Circunscrição)

Josinaldo Santana dos Santos (6ª Circunscrição).

TJPB