22/10/2018
Projeto Acesso Seguro é inaugurado no Fórum Criminal da Capital
Com o objetivo de oferecer maior segurança a magistrados, servidores e pessoas que transitam no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, na Capital, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, inaugurou, na tarde da sexta-feira (19 de outubro), o Projeto Acesso Seguro, em funcionamento na unidade desde o início do mês. Com a medida, há, agora, um controle mais rígido das pessoas que circulam no local, como exigência de crachás para servidores e advogados, utilização de detectores de metais, revista de bolsas, instalação da cabine de desmuniciamento de armas, preenchimento de informações do visitante, entre outros.
O projeto vem sendo gerido pela juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e coordenado pelo servidor Jardel Rufino. De acordo com a magistrada, a medida tem uma importância singular, principalmente no contexto atual, marcado por investidas contra a segurança de magistrados em ambiente de trabalho.
“Estes casos foram amplamente divulgados em nível nacional. Então, é extremamente relevante a iniciativa do Tribunal em estender o Acesso Seguro gradativamente para outras unidades judiciárias, mostrando estar atento a este aspecto e dando cumprimento aos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõem sobre a adoção de medidas administrativas para a segurança de servidores e magistrados”, destacou, acrescentando que a iniciativa se trata de um anseio antigo da magistratura que, agora, se materializa com a implantação do Acesso Seguro.
O coordenador do Projeto, Jardel Rufino, afirmou que o Acesso Seguro está funcionando 100%, com todos os procedimentos sendo realizados no Fórum Criminal. “Desde o início do mês, já pudemos obter alguns dados sobre a circulação de pessoas na unidade, os horários de maior fluxo, o perfil dos usuários, os principais tipos de armas. Em apenas 17 dias do Projeto”, adiantou.
O Acesso Seguro já funciona no Anexo Administrativo do TJPB, na Comarca de Bananeiras, e em fase de teste na Comarca de Mari. As próximas unidades serão os fóruns de Bayeux e de Campina Grande, conforme revelou Jardel Rufino.
O sistema de controle de acesso de pessoas às unidades judiciárias segue procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação, previstos na Resolução nº 11/2017 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que estabelece as normas de segurança para o ingresso e permanência nas dependências do Poder Judiciário estadual.
Software Visit – Uma novidade dos trabalhos da equipe é o aperfeiçoamento no sistema de controle do Projeto Acesso Seguro, o software Visit. Agora, a ferramenta será integrada ao Banco Nacional de Mandados de Prisões (BNMP 2.0). De acordo com Jardel Rufino, o objetivo é identificar, no início da realização do cadastro que é feito com os visitantes, pessoas que tenham contra si um Mandado de Prisão expedido. “Na próxima semana, iremos fazer a primeira base de testes para uma futura implementação”, afirmou.
TJPB
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