16/01/2020
Projetos de música e de leitura ajudam na ressocialização de apenados em prisões da Paraíba


Para além da redução do tempo de encarceramento, os projetos de remição da pena desenvolvidos em estabelecimentos prisionais da Paraíba, notadamente os de música e leitura, também representam uma forma de ressocializar o apenado por meio da arte. Em 2019, conforme levantamento feito junto a magistrados do Judiciário estadual, pelo menos dez projetos deste tipo estão em atividade, tendo beneficiado 262 reeducandos no Estado.
 
Uma das iniciativas foi implantada no ano passado na Cadeia Pública de Piancó. O projeto de música atende 12 apenados e, o de leitura, conta com 10 participantes. De acordo com o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, responsável pelo projeto de música, os apenados da unidade podem aprender a tocar instrumentos como violão, cajon, zabumba ou triângulo, ou optar por ter aulas de canto e participar do coral. Já o projeto de leitura da unidade conta com um acervo de 25 livros e foi instituído pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, que agora atua na Comarca de Patos. 
 
Em Patos, o Projeto ‘Abrindo a Mente para a Liberdade’, idealizado pela Defensoria Pública do Estado, com apoio do TJPB, começou a funcionar no ano passado. A ação objetiva a remição da pena pela leitura de folhetos de cordel e beneficia 19 apenadas da unidade, que têm um prazo de 21 a 30 dias para fazer a leitura e, em seguida, apresentar a uma banca de avaliação uma resenha crítica sobre o material lido.
 
Hábito da leitura – Desde setembro de 2017, funciona, na Cadeia Pública de Princesa Isabel, o Projeto de Remição da Pena pela Leitura, que atende a 37 reeducandos. A medida foi implantada pelo Poder Judiciário local e conta com a parceria do Campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) na cidade e da Prefeitura Municipal. Para o responsável pela iniciativa na Comarca, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, o Projeto consegue ir além do benefício de diminuir os dias da condenação. 
 
“Muitos dos apenados adquirem o hábito da leitura por causa do projeto e continuam a ler mesmo depois da progressão. Além disso, alguns dos presos que conseguiram sair procuram a cadeia para continuar lendo. Isso é evidência de que eles estão realmente interessados no conteúdo da leitura e não apenas em diminuir a pena”, avaliou. 
 
ONG atua em cadeia – Por meio de atuação da ONG Ide Projetos Sociais, apenados da Cadeia Pública de Soledade têm chances de ressocialização. Além de aulas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), dentro do Projeto ‘Uma nova página’, 21 reeducandos têm aulas de violão, como forma de diminuir a pena a ser cumprida. “As aulas acontecem toda quarta-feira. Esperamos, em breve, começar um projeto de leitura também”, afirmou o diretor da instituição, Marcos Thiago Marinho.
 
Legislação - A Recomendação nº 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fundamenta a ampliação das possibilidades de remição da pena mesmo nos casos de atividades educacionais e profissionais não previstas expressamente na lei. Para cada 12 meses dedicados à leitura, a apenada pode remir 48 dias de sua pena. Já em relação à remição da pena pela música, são aplicadas as mesmas regras do artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), ou seja, redução de um dia de pena para cada 12 horas de frequência na atividade. 
 
TJPB

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