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“Nesta noite, me apresento a vocês, primeiramente, não como a presidente eleita da maior e mais influente entidade de magistrados do continente, mas humildemente como aquela escolhida para servir a cada anseio de mudança em mim depositado, servir ao aprimoramento do sistema Judiciário, servir aos que esperam da Justiça a verdadeira pacificação social”, disse a juíza Renata Gil, a nova presidente da AMB, em discurso proferido durante a cerimônia de posse, realizada na noite desta quarta-feira (11 de dezembro), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).

 

Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo desde a criação da Associação há 70 anos. “Fui a primeira mulher a concorrer e a presidir a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, hoje encerrando meu segundo mandato. Fui a primeira mulher a concorrer à presidência da AMB. Eleita com quase 80% dos votos, carrego em meus ombros o desafio da representação feminina da Magistratura”, disse.

 

Renata Gil defendeu o diálogo entre os Poderes, o fortalecimento do associativismo, o aprimoramento do Judiciário e a valorização da Magistratura. “Os compromissos que firmamos em campanha hoje ratificamos. Seremos guardiões atentos e protetores zelosos da independência do Poder Judiciário, da autonomia dos tribunais”, destacou, dirigindo-se aos novos integrantes da diretoria da Associação. De acordo com a presidente da AMB, o departamento jurídico da AMB será reforçado para os necessários questionamentos nas cortes e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Ao falar sobre o protagonismo do Judiciário, ela avaliou que tal condição gera desconforto, incompreensões e até mesmo retaliações. Para Renata Gil, a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, a “lei da impunidade”, é forte exemplo da referida incompreensão. A AMB busca no Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da legislação. “Insisto que o vigor das instituições brasileiras está alicerçado nos profissionais que a compõem. O ser humano propulsiona o bom e correto funcionamento dos órgãos públicos nacionais”, ressaltou.

 

Falando sobre a história da entidade, lembrou que a AMB participou ativamente da Constituinte de 1988, quando, nas palavras dela, manteve vigília permanente no Congresso Nacional para contribuir com o texto constitucional, garantindo, por exemplo, a autonomia dos Judiciários estaduais em relação aos executivos. “A conformação constitucional da Magistratura constitui verdadeira proteção à sociedade. Regras de movimentação na carreira, forma de julgamento, número de juízes nas unidades jurisdicionais e outras mais possuem assento na Carta Magna e não em leis ou atos normativos de categoria inferior para a garantia de que a jurisdição seja prestada de forma independente e imparcial”, avaliou.

 

Antes de encerrar o discurso, Renata Gil fez um agradecimento especial “aos amigos de caminhada associativa”, na pessoa de Jayme de Oliveira. “Além de ter erguido a tão sonhada unidade interna da Magistratura, elevou o conteúdo do diálogo institucional externo, especialmente no STF e no Congresso Nacional. Tenho a honra de ter sido presidida por ele. A confiança que em mim depositou jamais será esquecida e será suporte para que eu não fraqueje diante das adversidades do cargo. Seu legado é perene e já se eternizou na nossa AMB”.

 

O evento contou com a presença de integrantes do Judiciário, Executivo e Legislativo, além de presidentes de associações regionais e membros da diretoria da AMB. Fizeram parte da mesa, além de Jayme de Oliveira e Renata Gil, os ministros Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça; Francisco Camelo, do Superior Tribunal Militar (STM); o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; o subprocurador da República, Carlos Vilhena; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

 

Clique aqui para ler a íntegra do discurso.

 

Confira a composição da diretoria eleita:

 

Presidente: Renata Gil de Alcantara Videira (RJ)

 

Vice-Presidente Instituciona: Fernando Figueiredo Bartoletti (SP)

 

Vice-Presidente Administrativo: Levine Raja Gabaglia Artiaga (GO)

 

Vice-Presidente de Direitos Humanos: Fabio Francisco Esteves (DF)

 

Vice-Presidente de Integração: José Herval Sampaio Junior (RN)

 

Vice-Presidente de Política de Valorização da Magistratura: Jussara Schittler dos Santos Wandscheer (SC)

 

Vice-Presidente de Assuntos Legislativos: Elayne da Silva Ramos Cantuaria (AP)

 

Vice-Presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas: Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond (RJ)

 

Vice-Presidente de Prerrogativas: Ney Costa Alcantara de Oliveira (AL)

 

Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos:  Rosimere das Gracas do Couto (MG)

 

Vice-Presidente de Cultura e Tecnologia: Thiago Brandão de Almeida (PI)

 

Vice-Presidente Politicas Remuneratórias: Vera Lúcia Deboni (RS)

 

Secretária Geral: Julianne Freire Marques (TO)

 

Secretário Geral-adjunto: Fernando Chemin Cury (MS)

 

Tesoureiro: Marcio José Tokars (PR)

 

Coordenador da Justiça do Trabalho: Antônio Cesar Coelho de Medeiros Pereira (RO)

 

Coordenador da Justiça Estadual: Frederico Mendes Junior (PR) –

 

Coordenador da Justiça Militar: Paulo Adib Cassec (SP)

 

Coordenadora da Justiça Federal: Priscilla Pereira da Costa Correa (RJ)

 

Coordenador dos Aposentados: Roberto Luis Felinto de Oliveira (RJ)

 

Conselho Fiscal: Alexandre Miguel (RO)

 

Conselho Fiscal: Eduardo Eugênio Siravegna Junior (MS)

 

Conselho Fiscal: Maria Isabel da Silva (DF)

 

Diretor-Presidente da ENM: Caetano Levi Lopes (MG)

 

Diretor Vice-Presidente: Angelo Bianco Vettorazzi (CE)

 

Secretaria Pensionista: Haydee Aparecida Mariz de Oliveira (SP)