05/06/2019

Reunião de Comissão da Resolução CNJ 219/2016 da AMB conta com presidente da AMPB

A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, participou nesta terça (4 de junho) de atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho da AMB que trata da implementação da Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que institui a equalização da força de trabalho nos tribunais brasileiros e é uma das medidas da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Pela manhã, ela reuniu-se na sede da AMB com os demais integrantes do grupo, oportunidade na qual foram definidos pleitos e ações com vistas ao incremento da luta pela priorização do 1º Grau de Jurisdição e pela equalização da força de trabalho, além de definir os pontos principais da conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli.

À tarde, participou de reunião com o presidente do CNJ, Ministro Dias Toffoli, a quem a AMB solicitou, por indicação do grupo de trabalho, a participação da Entidade Nacional nas reuniões do Comitê Gestor Nacional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau e a realização de evento para integração e aperfeiçoamento dos Comitês Regionais.

No ofício entregue ao presidente da Corte, consta que a necessidade de se adotar medidas efetivas em prol da primeira instância se deu a fim de atacar as causas do mau funcionamento detectadas no Relatório do Justiça em Números, o que resultou na aprovação, pelo Plenário do CNJ, dos atos normativos 194/2014, 195/2014 e 219/2016 que, juntos, constituem o tripé da Política de Atenção Prioritária do Primeiro Grau de Jurisdição.

Como muitos tribunais ainda continuam a não aplicar o que foi disposto pelo CNJ e tendo em vista a relevância do papel das associações de magistrados na implementação dessa política permanente, a AMB irá requerer sua participação no Comitê Gestor Nacional para fornecer elementos que contribuam para aprofundar a discussão sobre o tema.

Solicitará, ainda, ao ministro a realização de um Workshop, a exemplo do ocorrido em outubro de 2017: o “Workshop sobre a Resolução CNJ 219/2016 – Equalização da Força de Trabalho 1º e 2º Graus”, promovido com apoio da AMB, que contou com a participação de presidentes e representantes de associações regionais de magistrados para esclarecer dúvidas e debater a medida. A ideia é convidar juízes que coordenam os Comitês Gestores Regionais da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e integrantes das associações de classe.

Além do coordenador Gustavo Plech, participaram do encontro os integrantes da Comissão: a diretora-tesoureira adjunta da AMB, Maria Rita Manzarra; o assessor da presidência, Fernando Cury; e as presidentes das associações filiadas Elayne Cantuária (Amaap) e Maria Aparecida Gadelha (AMPB); e a vice-presidente da Apamagis, Vanessa Mateus. Estiveram presentes, também, os presidentes Thiago Brandão (Amapi) e Cássio Borges (Ameron).

*Com informações e fotos da AMB