A AMB é uma das entidades colaboradoras da Conferência
Internacional sobre Penas Alternativas – A efetividade
das penas e medidas alternativas, que será promovida
pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da
Justiça, de terça a quinta feira da próxima semana
(dias 4 a 6) na Academia Nacional de Polícia, em
Brasília.


As inscrições gratuitas estão abertas até a próxima
segunda-feira, dia 3 de maio, no site
www.mj.gov.br/snj/penasalternativas. O objetivo do
evento, que contará com a presença de magistrados,
promotores e advogados de vários países, é
sensibilizar operadores do Direito e a população em
geral para a importância da ampliação do uso de penas
alternativas nos casos previstos em lei.


O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o
presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro
Edson Vidigal, o procurador-geral da República,
Cláudio Fonteles, e o presidente da OAB, Roberto
Busato, participarão da abertura do evento. A
conferência magna “A efetividade das Penas e Medidas
Alternativas” será feita pelo professor Juan Bustos
Ramírez, catedrático em Direito Penal da Universidade
do Chile.


Entre os temas tratados nas palestras estão a
experiência de países como Inglaterra, Estados Unidos,
Costa Rica, Espanha, Canadá, Argentina e Brasil na
aplicação de penas alternativas, e a relação dessa
forma de punição com o dependente químico infrator, a
mídia, o mito da impunidade, a violência doméstica e
os delitos de trânsito.


As palestras e oficinas serão coordenadas por
autoridades do Ministério da Justiça, como a
secretária Nacional de Justiça, Cláudia Chagas, o
diretor do Departamento Penitenciário Nacional,
Clayton Nunes, o chefe de gabinete do Ministério da
Justiça, Sérgio Sérvulo, e o presidente do Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP),
Antônio Mariz de Oliveira.


Os participantes da Conferência receberão
certificados. Maiores informações podem ser obtidas
pelo telefone (61) 429-3102.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros