30/04/2019

Segundo pesquisa da AMPB, segurança, falta de servidores e PJE são fatos que mais preocupam magistrados paraibanos

A Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB promoveu pesquisa com os seus associados acerca da atual situação de trabalho evidenciada nas unidades judiciárias e fóruns do Estado. Os dados foram colhidos de janeiro a fevereiro de 2019, obtendo a resposta de 67 Comarcas, sendo o resultado de 68 Varas.

Foram colhidos dados entre os 68 magistrados, sendo que 85,1% (57) foram proferidos por juízes titulares de unidades judiciárias, assim como 13,4% (9) correspondem aos juízes em substituição e 1,5% (1) refere-se à Diretor do Fórum.

Segundo a presidente da AMPB, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, “o levantamento foi importante para nos certificar, em números, dados mais preocupantes, que vão merecer a dedicação da AMPB. Porém, todos os pontos serão avaliados pela diretoria, buscando a satisfação dos magistrados que buscam melhorias em suas condições de trabalho”, analisou.

Dentre as perguntas realizadas temos o seguinte resultado:

- Na questão acerca da estrutura física adequada do Judiciário para a realização das atividades judiciais e administrativas (computadores, impressoras, condicionadores de ar, mesas, cadeiras, etc.), chegou-se ao total de 68 respostas, sendo que 73,5% (50) informam que não há estrutura adequada, ao passo que apenas 25% (17) atestam que a estrutura é adequada.

- Outro ponto relevante objeto da consulta fica a cargo da quantidade de servidores para atender a demanda processual, sendo que dentre as 65 respostas obtidas, 75,4% (49) informam que não há número suficiente de servidores, enquanto que apenas 24,6% (16) informam a existência suficiente de servidores.

- Sobre quais serviços de segurança são disponibilizados na Comarca, 41,0% (41) informam a existência de segurança armada; 24,0% (24) informam a existência de detectores de metais; 14,0% (14) informam a existência de controle de acesso na Comarca; sendo que apenas 14,0% (14) informam a existência de câmeras de segurança.

- Outra questão avaliada foi no que concerne à regularidade no acesso à internet pelos magistrados, tendo sido colhida 68 respostas, onde 54,4% (37) informam sobre a regularidade e 45,6% (31) atestam o fornecimento irregular do serviço.

- 67 (sessenta e sete) magistrados responderam à pergunta sobre o fornecimento satisfatório de materiais de expediente, sendo que 49,3% (33) informam a regularidade satisfatória do fornecimento, ao passo que 49,3% (33) atestam a insatisfação quanto ao fornecimento de materiais destinados ao trabalho.

- No que tange à pergunta se “há compreensão dos magistrados e servidores no sentido de que estão totalmente aptos e treinados para lidarem com o PJE?” o resultado foi o seguinte: 64,7% (44) responderam que não e 33,8% (23) responderam que sim.

Outras indagações de importância também foram perguntadas aos magistrados participantes, sendo certo que os percentuais elencados acima correspondem a um extrato fidedigno das questões pontuais mais preocupantes da realidade jurisdicional no Estado da Paraíba.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros