Notícias

MPPB abre edital para seleção de artigos jurídicos sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha

Está aberto o edital para seleção de artigos jurídicos temáticos sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que irão compor a publicação "Coletânea de artigos jurídicos, em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha: avanços e conquistas", organizada e publicada pelo

TRE-PB mantém expediente das 7h às 14h durante período eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manterá o horário regular de expediente das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira, durante o período eleitoral de 2026. A decisão foi tomada pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, após análise da necessidade de adequação do

Aula inaugural marca início do Doutorado em Ciências Sociais para magistrados e servidores

A aula inaugural da turma do Doutorado em Ciências Sociais foi realizada em Campina Grande no último dia 7 de agosto. A iniciativa é resultado do Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), e a Universidade Federal de Campina Grande

AMPB prestigia posse de nova diretoria da APLJ

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, participou de solenidade promovida pela Academia Paraibana de Letras Jurídicas, neste dia 10 de agosto, no auditório da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa. A atividade celebrou a posse da nova Diretoria da APLJ —

68 anos da AMPB - Uma história construída por quem faz a Justiça acontecer

Há 68 anos, a Associação dos Magistrados da Paraíba representa a voz de uma magistratura independente, forte, respeitada e comprometida com a Justiça. Ao longo dessa trajetória, gerações de magistrados e magistradas construíram uma associação combativa, presente e atuante na defesa dos direitos da categoria,

AMPB participa de edição do projeto ‘Elas por Elas com Eles' realizada em Araruna

O presidente da AMPB, juiz Gilberto Rodrigues, participou de edição do projeto ‘Elas por Elas com Eles’, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A programação reuniu magistradas e magistrados, representantes de

AMPB prestigia ato de ingresso do juiz Samuel Pereira no TJPB

O tesoureiro da AMPB, juiz Sivanildo Torres, representou a Associação durante solenidade de ingresso do juiz Samuel de Lêmos Pereira no Poder Judiciário paraibano. O ato foi conduzido pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na manhã desta segunda-feira (3 de agosto), na sala da presidência do TJPB. O magistrado chega à Paraíba

Paraíba alcança primeiro lugar no ranking nacional de acolhimento em família acolhedora

A Paraíba alcançou o primeiro lugar no ranking nacional de acolhimento em família acolhedora, com a elevação de 16,27% para 19,02% do percentual de crianças e adolescentes atendidos nessa modalidade. O resultado é fruto do conjunto de ações voltadas à ampliação e à qualificação

AMPB realiza reunião de diretoria com foco em demandas institucionais e associativas

Na manhã desta terça-feira (28 de julho), a diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) reuniu-se na sede administrativa da entidade para deliberar sobre pautas de interesse da magistratura e assuntos relacionados à gestão associativa. Participaram presencialmente o presidente da AMPB, juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues,

Artigo des. José Ricardo Porto reflete sobre o equilíbrio institucional concebido pelo constituinte de 1988

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) compartilha o artigo de autoria do nosso associado José Ricardo Porto. No texto, o magistrado afirma que "a democracia fortalece-se quando cada instituição exerce, com independência e responsabilidade, as competências que lhe foram conferidas pela Constituição". Confira

Resultado sorteio do pecúlio AMPB

Informamos que a magistrada Isabella Joseanne Assunção L. de Souza será o próximo beneficiado do pecúlio associativo. Ela foi contemplada em sorteio realizado nesta sexta-feira (24 de julho), pelo presidente da AMPB, juiz Gilberto Rodrigues. Isabella ocupava o nº 02 na lista de participantes do pecúlio. O setor financeiro da AMPB

Presidente da AMPB prestigia inauguração da sala de sessões da 3ª Turma Recursal no Fórum de Campina

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Gilberto Rodrigues, participou, neste dia 23 de julho, da retomada das sessões presenciais da 3ª Turma Recursal da Paraíba, realizada em Campina Grande. A 20ª Sessão Ordinária do colegiado também marcou a implantação do formato híbrido,

Informe: AMPB realizará sorteio do Pecúlio nesta sexta (24)

Justiça Eleitoral completa 94 anos na Paraíba 

A Justiça Eleitoral completou, nesta terça-feira (21 de julho), 94 anos de sua instalação na Paraíba. Criada sob a vigência do primeiro Código Eleitoral Brasileiro, a instituição foi instalada em 21 de julho de 1932 com a missão de conferir maior transparência, imparcialidade e segurança ao processo

AMPB apoia concurso de fotografia sobre sustentabilidade promovido pelo TJPB; inscrições são prorrogadas até 9 de agosto

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) apoia a realização do concurso de fotografia "Olhares da Sustentabilidade", iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Unidade de Sustentabilidade, em parceria com o Laboratório de Inovação e a própria AMPB. Em razão da

Diretoria da AMPB segue em compromisso com a valorização da magistratura 

A diretoria da AMPB reuniu-se, neste dia 13 de julho, para discutir pautas de interesse associativo, com foco na valorização da magistratura paraibana e no fortalecimento da atuação institucional da entidade, com o acompanhamento de temas de interesse dos magistrados e magistradas e construção, de forma permanente, de ações

AMPB recebe novos associados e reforça compromisso com o fortalecimento da magistratura paraibana

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) promoveu, nesta sexta-feira (10 de julho), um momento especial de acolhimento e integração para os magistrados que passaram a integrar o quadro associativo da entidade. O encontro foi realizado na sede administrativa da Associação, em João Pessoa, reunindo diretoria e novos filiados

Presidente da AMPB acompanha sessão itinerante do TJPB realizada em Patos

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Gilberto Rodrigues, acompanhou, na manhã desta quarta-feira (8 de julho), a sessão itinerante conjunta do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizada no auditório do Fórum Miguel Sátyro,

Desembargadora Maria das Graças recebe Medalha Helena Alves e diploma, na Comarca de Patos

A desembargadora aposentada Maria das Graças Morais Guedes, associada da AMPB, foi homenageada pelo TJPB com a Medalha Helena Alves de Souza, durante a sessão itinerante do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, realizada neste dia 8 de julho, em Patos. A honraria reconhece sua trajetória de mais de quatro décadas dedicadas à magistratura,

Camarote AMPB 2026 - Um São João para ficar na memória

No coração do Maior São João do Mundo, a AMPB proporcionou aos seus associados um espaço pensado para viver grandes momentos – um camarote exclusivo. Cada detalhe foi preparado para oferecer conforto, organização e a melhor experiência, transformando o camarote da AMPB no Parque do Povo em um ponto de encontro de magistrados