da Folha de S.Paulo, em Brasília


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
ministro Maurício Corrêa, afirmou ontem que será
implantada uma ouvidoria no tribunal, o que, segundo
ele, representará um passo a mais no "chamado controle
externo" das ações dos juízes e magistrados.



"Sou inteiramente favorável à instalação de ouvidorias
nos tribunais, há aqueles que já as possuem. O STF já
está examinando a lavratura de uma resolução em que
haverá, no tribunal, uma ouvidoria dos nossos
serviços."



A polêmica que envolve a questão se ampliou em abril,
quando Luiz Inácio Lula da Silva cobrou o controle
externo como forma de abrir uma suposta "caixa-preta"
do Judiciário: "É por isso que defendemos o controle
externo do Judiciário. Pelo menos saber como funciona
a caixa-preta de um Judiciário que muitas vezes se
sente intocável".



O presidente do STF na época, Marco Aurélio de Mello,
criticou a proposta dizendo que Lula prestava, com
isso, um "desserviço" ao país. Quatro dias após
assumir o cargo, em junho, Corrêa defendeu a
instalação de um órgão de fiscalização. O ministro não
deu detalhes de como será formada essa ouvidoria nem
quando será efetivamente instalada, mas afirmou que
outras medidas estão sendo estudadas.



"Isso [ouvidoria] já é parte do chamado controle
externo, não há dúvida nenhuma. Há a TV Justiça, agora
estamos tentando a rádio e o canal aberto da TV
Justiça. Já é, sem dúvida nenhuma, um controle que a
sociedade faz do Poder Judiciário", concluiu Corrêa,
que participou ontem de uma sessão solene na Câmara
dos Deputados em homenagem à rede Sarah de hospitais.



Ele disse ainda que o encontro entre os chefes dos
três Poderes, que ele vem tentando promover há algumas
semanas, servirá para iniciar as discussões da reforma
do Judiciário ao Congresso, que será feita de
forma "fatiada".

Siga a AMPB nas redes sociais:

Instagram: @ampb_magistradospb
Facebook: @magistradospb
Twitter: @ampb_magistrado
Youtube: AMPB no Youtube

Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros