da Folha de S.Paulo



O desembargador Mariano de Siqueira Neto, flagrado em
escutas telefônicas durante uma negociação de favores,
poderá ser punido com a perda do cargo ou a
aposentadoria obrigatória se ficar entendida sua
responsabilidade.



O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Sérgio Nigro Conceição, abriu um expediente
para apurar o episódio. Toda informação será submetida
ao Conselho Superior da Magistratura e, se houver o
entendimento de que o desembargador cometeu uma
infração ética, será aberto um procedimento sigiloso
no Órgão Especial (composto pelos membros mais
antigos).



De forma paralela à ação administrativa, caso a
apuração aponte para possíveis crimes, todo o material
será enviado ao Ministério Público para oferecimento
de denúncia (ação formal na Justiça).



A Folha conversou com ministros do STJ (Superior
Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal
Federal). Os magistrados, que preferiram não ser
identificados, apontaram vários possíveis caminhos
judiciais para o caso.



Se os diálogos forem interpretados como troca de
favores, os ministros afirmaram que o desembargador
poderá ser investigado por corrupção passiva --
solicitar ou receber vantagem indevida em razão de seu
cargo.



Outros possíveis crimes são: tráfico de influência ou
abuso de autoridade, caso o juiz de São Vicente tenha
sido coagido a arquivar o inquérito contra o policial.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros