O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,
desembargador Plínio Leite Fontes, esclarece a
respeito da implantação do horário corrido nos Fóruns
da Capital e Campina Grande, dizendo que o mesmo terá
caráter experimental e provisório, com uma duração
prevista de apenas um mês.
O presidente do TJ esclarece, ainda, que decorrido o
período experimental, os diretores dos Fóruns
encaminharão à Presidência do Tribunal um relatório
dando conta de como se desenvolveram as atividades
forenses e administrativas das respectivas unidades,
observando quanto à quantidade de processos
distribuídos e, se, por acaso, constatou-se algum
prejuízo para as partes, advogados e jurisdicionados
em geral.
“Se for constatado qualquer prejuízo aos advogados, às
partes e aos jurisdicionados em geral, a própria
portaria prevê a sua revogação que, independentemente
da preocupação da OAB/PB, será de ofício por mim
decretada”, afirmou o presidente. do TJ.
O desembargador Plínio Leite informou, ainda, que os
Fóruns de João Pessoa e Campina Grande não terão todas
as atividades suspensas no turno da manhã. Continuarão
funcionando, normalmente nos dois expedientes, das
8h00 às 18h00, os seguintes setores: Cartório de
Distribuição, em que os advogados poderão continuar
fazendo a distribuição dos seus processos; o Protocolo
Geral, no qual os advogados continuarão encaminhando
suas petições; o Telejudiciário, fornecendo as partes
e advogados o andamento dos processos; a Secretaria
Geral do Fórum; e a Diretoria Geral.
Em dois dias da semana, nas terças e quintas-feiras, o
expediente nos cartórios também será em dois turnos,
das 8h00 às 18h00, sendo que na parte da manhã,
destinar-se-á ao expediente interno, para que os
serventuários dos cartórios atualizem o expediente, se
for o caso.
“Já está comprovado que o rendimento do trabalho é
maior no horário corrido de seis horas, do que o
expediente entrecortado em duas horas para o almoço,
uma vez que nesse horário considerado morto e
reservado para o almoço(das 12h00 às 14h00), ninguém
na verdade trabalha. Hoje, o horário corrido é adotado
nos Tribunais e Fóruns de 17 Estados, inclusive no
Estado de São Paulo”, explica o desembargador Plínio
Fontes.
No Fórum Criminal, que teve o horário corrido
implantado há um mês, também em caráter provisório e
experimental, o diretor, juiz Eslú Eloy Filho, em seu
relatório, faz a seguinte observação: “É de se
destacar não ter havido registro de queixas ou
reclamações outras, feitas pelas partes litigantes,
advogados ou membros do Ministério Público, o que
demonstra que os usuários da Justiça Criminal não
experimentaram prejuízos sob qualquer aspecto.
Todas essas informações foram prestadas, mediante
ofício, ao presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil, secção da Paraíba, Arlindo Carolino Delgado.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros