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Ao todo, 21 comarcas do Judiciário estadual paraibano se engajaram à XIII Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 5 a 9 de novembro de 2018 em todo o País, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de impulsionar a solução dos litígios por meio de acordos e dos métodos consensuais como mediação, conciliação, arbitragem, entre outros. Até o momento, foi informado um total 383 processos incluídos na Semana, sendo que nem todas as unidades participantes enviaram o número de feitos pautados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec) do TJPB, com antecedência.

 

A campanha é realizada anualmente desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais. Para participar, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar a unidade em que o feito tramita, com antecedência, para solicitar a inclusão na Semana.

 

Na Paraíba, apenas algumas unidades informaram ao Nupemec, com antecedência, a lista de processos incluídos. A maioria deverá apresentar o resultado de conciliações ao final da Campanha, a fim de que o Nupemec possa prestar contas ao CNJ sobre a participação e engajamento do Judiciário estadual na Semana, conforme explicou o servidor do Núcleo, Toni Viana.

 

As unidades que participarão da Semana são: Cabedelo (5ª Vara Mista), João Pessoa (5º Juizado Especial Cível, 6ª, 8ª, 12ª, 13ª e 16ª Varas Cíveis; 5ª Vara de Família; 4ª Vara Regional de Mangabeira e Cejusc); Alhandra (Vara Única); Santa Rita (Juizado Especial Misto); Campina Grande (2ª, 3ª, 7ª, 8ª e 10ª Varas Cíveis); Esperança (2ª Vara); São João do Cariri (Vara Única); Ingá (1ª Vara e 2ª Vara Mista); Guarabira (Cejusc); Mari (Vara Única); Pirpirituba (Vara Única); Serraria (Vara Única); Itaporanga (1ª Vara Mista e 3ª Vara); Princesa Isabel (2ª Vara Mista), Água Branca (Vara Única); Patos (2º Juizado Especial Misto); Cajazeiras (3ªVara e Juizado Especial Misto); Pombal (3ª Vara Mista); Sousa (4ª, 5ª e 7ª Varas); Catolé do Rocha (1ª Vara Mista) e São Bento (Vara Única).

 

Entre as que informaram o quantitativo de processos estão: Esperança (32); Cabedelo (12); 2ª, 7ª e 8ª Varas Cíveis de Campina Grande (respectivamente, 44, 9 e 8); 5º Juizado Especial Cível da Capital e Cejusc (respectivamente 69 e 16), Mari (10), Alhandra (70), Cajazeiras (73) e Santa Rita (40), totalizando 383 processos.