12/01/2018
TJPB divulga relatório de desempenho da Meta 2 do CNJ em 2017
O relatório de desempenho da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, foi divulgado pelo coordenador, juiz Jailson Shizue Suassuna. A Meta 2 de 2017 visou identificar e julgar, na primeira instância, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013; no 2º Grau, pelo menos 80% dos distribuídos até 31/12/2014; e nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, 100% dos feitos distribuídos até 31/12/2014.
No 1º Grau de jurisdição, 91,24% das 217 unidades judiciárias cumpriram a meta. Quatro unidades atingiram 100% do estoque, quais sejam: 5ª Vara da Família, Vara de Execuções Penais e Vara de Penas Alternativas de João Pessoa; e a Vara Única de Gurinhém.
O maior acervo foi da 1ª Vara Regional de Mangabeira – JP, cuja titular é a juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, com 3.629 processos, atingindo a meta em 85,31%, seguido da 4ª Vara Regional de Mangabeira – JP, juiz Fernando Brasilino Leite, com um total de 3.593 feitos (88,23%); da 6ª Vara Cível de João Pessoa com 2.441 processos (82,63%); da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande (82,15%); e da 4ª Vara Cível de João Pessoa, atingindo 81,5% dos 2.092 feitos.
Em relação aos 22 Juizados Especiais, 18 unidades reduziram todo o volume de processos. Dentre elas, os de maior estoque foram o 1º Juizado Regional de Mangabeira – JP (1.191 processos), o 2º Juizado Regional de Mangabeira – JP (948 processos), o 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande (581 processos), o 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande (539 processos) e o Juizado Especial Misto de Santa Rita (477 feitos). As demais unidades judiciárias ficaram, apenas, com 2 ou 3 processos pendentes para alcançar a totalidade do acervo.
Quanto às Turmas Recursais, a 2ª Turma Permanente de João Pessoa e a Turma Permanente de Campina Grande atingiram 100% do estoque, com 191 e 268 processos, respectivamente. A 1ª Turma de João Pessoa ficou com, apenas, um feitos pendente para atingir a totalidade do estoque, que foram 347 processos.
*Com informações do TJPB
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