24/07/2019

TJPB e Sintur assinam convênio para incentivar denúncia da violência doméstica por meio de ‘busdoor’

“#Não se cale!”. Esta mensagem de incentivo à denúncia da violência contra a mulher circulará, a partir do mês de agosto, pelo trânsito de João Pessoa. A campanha será afixada no para-brisa traseiro de 20 ônibus coletivos, por meio da mídia ‘busdoor’, contendo, ainda, os telefones para denunciar casos de violência doméstica (180, 190 e 197). A iniciativa foi viabilizada por meio de convênio assinado na tarde desta terça-feira (23) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Município de João Pessoa (Sintur), Isaac Júnior Moreira.

O documento assinado prevê a realização de campanhas institucionais de cunho educativo, que tenham como escopo o esclarecimento da sociedade sobre a Lei Maria da Penha, a serem disseminadas através de peças publicitárias elaboradas sob responsabilidade do TJPB e afixadas nos denominados busdoor, observada a legislação vigente.

“O Sintur, enquanto agente da sociedade, também tem responsabilidade social e este convênio vai funcionar para que prestemos o nosso apoio a causas como essa. Estamos colaborando para dar ênfase a campanhas de não violência contra a mulher. É uma obrigação e uma satisfação nossa”, declarou Isaac Moreira.

Para o presidente do TJPB, é mais uma parceria firmada para fortalecer o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. A hashtag (#não se cale) vem como uma mensagem do Judiciário para dar visibilidade ao tema e para que qualquer crime de violência contra a mulher seja denunciado”, enfatizou.

Durante a assinatura, a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha, lembrou que a campanha será executada no mês de comemoração do aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e de mais uma edição da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’, que aumenta o julgamento de processos envolvendo o assunto, por meio de esforços concentrados.

“É uma das ações previstas para o mês de agosto. Precisamos massificar campanhas que visem enaltecer o respeito à mulher e demonstrar que ela não deve se calar diante de qualquer tipo de violência, mas, confiar e buscar os meios legais para que esta prática seja coibida”, afirmou.

A Campanha “Justiça pela Paz em Casa” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros. O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

TJPB

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros