04/06/2020
TJPB volta a ocupar 1º lugar entre tribunais de pequeno porte que mais destina verbas para enfrentar a Covid-19


Já são R$ 4.640.722,11 de verbas destinadas pelo Judiciário estadual paraibano para contenção dos efeitos da pandemia de coronavírus no Estado da Paraíba, número que coloca o TJPB em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte do país que mais encaminha recursos com esta finalidade. Somente na última semana, o valor designado por unidades do Estado somou R$ 53.926,50.

Os dados são apurados pelo Conselho Nacional de Justiça e disponibilizados pelo Painel de Produtividade Semanal – CNJ/Covid-19, responsável por verificar e mapear a produtividade e o comportamento dos tribunais durante os trabalhos remotos instituídos no Judiciário em todo o país. A 11.ª semana observou o período de 26 a 31 de maio.

Conforme a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, a origem das verbas na semana mencionada está assim distribuída: um total de R$ 30 mil é proveniente da Comarca de Patos; R$ 12 mil, de Solânea e R$ 11.926 são oriundos de Uiraúna.

Os valores são utilizados para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de entidades hospitalares, entre outros.

As verbas são decorrentes de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais, e têm origem em unidades de todo o Estado, conforme atestou a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB. Até o momento, existem valores oriundos, também, de processos da Operação Calvário e de Varas de João Pessoa, Campina Grande, Conceição, Monteiro, Pocinhos, Pombal, Serra Branca, Itabaiana, Patos e Piancó.

O Ato Conjunto nº 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de março de 2020, viabilizou a doação dos recursos financeiros com esta finalidade.

Dados - Na primeira semana observada (16/03 a 22/03), foram destinados R$ 399 mil pelo TJPB. Na segunda semana, não houve destinação. Na terceira (30/03 a 05/04), foram R$ 3.013.960,50 voltados para combate à doença, seguida de R$ 841 mil encaminhados na quarta semana (06/04 a 12/04). Na quinta (13/04 a 19/04), um total de R$ 74.725,76 foi reservado para a causa, número que voltou a aumentar na sexta semana (20 a 26/04), quando o valor foi de R$ 107.589,35. Na sétima semana (27/04 a 03/05) não foi registrada disponibilização de recursos e na oitava, foi contabilizado R$ 4.486.275,61. Na 9ª (11 a 17 de maio), um total de R$ 80.520,00 foi encaminhado para a contenção das consequências da Covid-19 na sociedade paraibana. A 10ª semana (18 a 25 de maio) foi marcada pelo encaminhamento de R$ 20 mil voltados à questão.
TJPB

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