06/04/2018
Vara da Infância e Juventude da Capital realiza audiências concentradas em casas de acolhimento
A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa deu início, na última terça-feira (3 de abril), às audiências concentradas da Infância e Juventude, nas casas de acolhimento da Capital. A previsão é de que 98 crianças e adolescentes sejam ouvidos até o dia 19, com a realização de audiências em 9 instituições e nas casas de famílias acolhedoras.
A iniciativa consiste em analisar a situação de cada criança ou adolescente presentes nas instituições de acolhimento, para verificar a possibilidade de reintegração familiar, encaminhamento para adoção ou manutenção do acolhimento. São realizadas a cada seis meses, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O objetivo é buscar, majoritariamente, o retorno à família nuclear ou ampliada, tendo como último recurso a permanência no abrigo. Segundo informou a psicóloga Vitória Régia Gonçalves, coordenadora do Setor de Acolhimento da Vara da Infância e Juventude da Capital, após as últimas audiências realizadas, em outubro de 2017, foi promovido o regresso de 20 crianças e adolescentes ao convívio com as famílias. Para a psicóloga, o número é positivo e demonstra que o trabalho tem alcançado bons resultados.
“As audiências concentradas são importantes porque buscam analisar o plano individual de atendimento de cada criança ou adolescente, a propósito da reintegração à família ou, não sendo possível, o encaminhamento para uma família substituta. Quando isso não resulta satisfatório, trabalhamos a autonomia do adolescente para que ele possa, um dia, ao sair da instituição, tocar sua vida, tanto no âmbito pessoal como profissional”, afirmou o juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa.
O Grupo de Trabalho Convivência Familiar e Comunitária é quem acompanha a situação dos acolhidos na Capital. É formado pelos representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju), 1ª Vara da Infância e Juventude, Ministério Público, Secretarias da Saúde, Habitação, Educação e Assistência Social, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Ministério Público e Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes. Conta com o apoio, também, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
TJPB
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