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O juiz Max Nunes de França, 1º vice-presidente da AMPB, participou, nesta segunda-feira (5 de junho), da segunda reunião da Secretaria de Segurança da AMB. O encontro ocorreu em Brasília, com a presença do presidente da Associação nacional, Jayme de Oliveira, e de magistrados de vários estados das cinco regiões brasileiras. O curso de segurança para magistrados e familiares em situação de risco e exemplos de capacitações realizadas nesse sentido em alguns estados – como Minas Gerais, que possui curso de segurança para juízes e familiares – foram abordados durante a oportunidade.

 

Jayme de Oliveira defendeu que a matéria sobre segurança seja adicionada ao currículo de iniciação para novos magistrados, com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). “Na formação dos magistrados devem ser inseridos cursos de segurança, tiro etc. Os tribunais deveriam dar essa formação. Deve passar a ser um pleito nosso associativo de pleitear os tribunais, pois várias associações oferecem o curso, e estamos pensando em fazer na AMB também, mas na forma de uma atividade suplementar, que agregasse. Nosso papel como associação é assumir a defesa de que os tribunais coloquem a atividade permanentemente”, afirmou.

 

O secretário-adjunto de Segurança, Wanderley Paiva, que presidiu o início da reunião, fez coro à preocupação do presidente da entidade. “É de suma importância tentarmos inserir no currículo das escolas judiciais dos tribunais um curso de proteção, defesa pessoal do magistrado e também armamento e tiro. Isso vai ajudar bastante o magistrado, que a partir do momento que é nomeado já recebe um porte de arma. Então, se ele quiser adquirir a arma já tem um curso de tiro, ficando mais fácil o seu registro”, disse.

 

Abertura de interlocução com outros órgãos

 

Foi constatada pelos participantes da reunião a necessidade de pedido de apoio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, ficou deliberada a solicitação de reunião entre AMB e o conselheiro Bruno Ronchetti, que coordena o assunto no Conselho. Durante a reunião, o presidente Jayme de Oliveira informou que o encontro com o conselheiro deve ocorrer nesta terça-feira (6), após a sessão extraordinária do CNJ.

 

Na ocasião, foi instituída comissão para realizar essa visita e o acompanhamento junto à Polícia Federal e ao Exército para análise quanto ao tratamento igualitário de policiais federais e magistrados e quanto à exigência de exame psicológico para renovação de registros de armas para juízes. A comissão foi formada pelos magistrados Átila Naves Amaral, Luis Martius Holanda Bezerra Junior, Rafael Pagnon Cunha, José Osvaldo Correa Furtado de Mendonça, Hamilton Carneiro, Márcio José Tokars, Cleofas Coelho e Antônio Henrique de Almeida Santos.

 

O secretário-geral, Átila Amaral, ressaltou que foi muito importante a deliberação de aproximação com a área de segurança do CNJ, com a PF e o Exército. “Foi uma reunião muito produtiva, sobretudo esse engajamento que a AMB pretende ter tanto com o CNJ, que formula as políticas de segurança da magistratura nacional, quanto com o Exército brasileiro e as Polícias. Sempre ouvimos reclamações de falta de entrosamento, principalmente nos estados entre as associações e os tribunais com o Exército e a PF. Com o envolvimento da AMB junto a essas duas instituições, creio que vamos conseguir avanços nessa área”, frisou.

 

Foi apreciado, ainda, um requerimento apresentado por vários magistrados no ano passado, encabeçado pela juíza Flávia Zuza, com diversos pleitos em matéria de segurança. O jurídico da AMB deu um parecer e as demandas estão sendo acompanhadas no Congresso Nacional, porque muitos dizem respeito a projetos de leis já existentes, ou pela própria comissão de segurança.

 

Cartilha de segurança

 

Os magistrados afirmaram que também é necessário auxílio para criar cultura de autoproteção e de autodefesa. Nesse sentido, na primeira reunião da Secretaria de Segurança, realizada em abril em Belo Horizonte, a AMB lançou a cartilha ”Magistrados seguros: dicas preventivas de segurança”, com o objetivo de orientar os magistrados e familiares sobre a segurança preventiva de juízes e desembargadores no local do trabalho, em imóvel, ao telefone, no estabelecimento de ensino, como agir em situações de emergência. O documento teve como modelo o manual do TJMG, elaborado pelo magistrado Wanderley Paiva, que na época em que participou do Centro de Segurança Institucional (Cesi) do TJMG que tornou-se referência nacional, inclusive para CNJ e especialistas na área.

 

Luis Martius, membro da Secretaria de Segurança, que compõe a comissão temática recém-criada, avaliou a relevância do segundo encontro: “As coisas começam a tomar forma, as ideias começam a ganhar concretude e esperamos ter em brevíssimo tempo os resultados concretos. Já temos o primeiro resultado, que é a cartilha, iniciativa pioneira da AMB, e que teve uma receptividade excelente nos tribunais. A tendência é que afinemos o discurso entre os representantes dos estados e a Secretaria de Segurança da AMB, e que, a partir daí, a gente consiga ter uma política mais forte de segurança institucional”.

 

De acordo com Márcio José Tokars, membro da Secretaria de Segurança, “a iniciativa da AMB em fomentar esse tipo de discussão é muito importante, porque a segurança é um dos fatores essenciais, inclusive para a autonomia e independência do magistrado, que sabendo que tem condições de prevenção da sua integridade e de sua família também, sente muito mais seguro em praticar o seu ofício jurisdicional”.

 

Também participaram do encontro os presidentes das associações regionais Antônio Henrique de Almeida Santos (Amase), Edmundo Franca de Oliveira (Amajum), Ezequiel Turíbio (Amages), Silvio Maria (Amepa), Ney Alcântara (Almagis); Cristiano Magalhães Gomes, membro da Secretaria de Segurança; bem como Cesar de Souza Lima, Amansul; Fernando Pereira, Apamagis; Hamilton Carneiro, Asmego; José Osvaldo Correa Furtado de Mendonça, Amagis-MG; Max Nunes de França, AMPB; Rafael Pagnon Cunha, Ajuris; Rafael Sandi, AMC; e Dalton Abranches Safi, Amajme.

 

A terceira reunião da Secretaria de Segurança da AMB ficou definida para ocorrer no dia 25 de agosto, em Goiânia.