Avisos

Discurso de posse do presidente Antônio Silveira

14/11/2008
Leia na íntegra o discurso de posse do juiz Antônio Silveira Neto no cargo de presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba. Discurso proferido em 10 de outubro de 2008, na posse solene dos membros da chapa "Avançando com Independência", gestão 2008/2010 da AMPB. Ver arquivo

Resolução 20/2006 TJ-PB

14/11/2008
Dispõe sobre o procedimento concernente ao pagamento dos débitos de pequeno valor da Fazenda Pública, de que trata a Emenda Constitucional nº 37, de 12 de junho de 2002. Ver arquivo

Resultado das eleições 2008 AMPB

14/11/2008
Resultado final das eleições 2008 da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), que definiu a gestão para o biênio 2008/2010 da entidade. Ver arquivo

Modelo de Petição (desconto previdenciário indevido)

14/11/2008
Modelo de petição disponibilizado pelo advogado Francisco Néris para ação de repetição de indébito contra a PBPREV e o Governo do Estado. Ver arquivo

Regras para o Quinto Sucessivo

14/11/2008
Decisão do CNJ que responde ao Pedido de Providências 200810000020697, onde um juiz do Piauí solicita que o Conselho esclareça algumas dúvidas na formação do quinto sucessivo. Ver arquivo

Guia do Usuário MD 300 (Claro 3G)

14/11/2008
Guia prático para os usuários de MD300, falando de todo o procedimento para instalação e todas as dúvidas possíveis. Ver arquivo