Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

MPPB abre edital para seleção de artigos jurídicos sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha

Está aberto o edital para seleção de artigos jurídicos temáticos sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que irão compor a publicação "Coletânea de artigos jurídicos, em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha: avanços e conquistas", organizada e publicada pelo

TRE-PB mantém expediente das 7h às 14h durante período eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manterá o horário regular de expediente das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira, durante o período eleitoral de 2026. A decisão foi tomada pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, após análise da necessidade de adequação do

Aula inaugural marca início do Doutorado em Ciências Sociais para magistrados e servidores

A aula inaugural da turma do Doutorado em Ciências Sociais foi realizada em Campina Grande no último dia 7 de agosto. A iniciativa é resultado do Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), e a Universidade Federal de Campina Grande

AMPB prestigia posse de nova diretoria da APLJ

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, participou de solenidade promovida pela Academia Paraibana de Letras Jurídicas, neste dia 10 de agosto, no auditório da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa. A atividade celebrou a posse da nova Diretoria da APLJ —

68 anos da AMPB - Uma história construída por quem faz a Justiça acontecer

Há 68 anos, a Associação dos Magistrados da Paraíba representa a voz de uma magistratura independente, forte, respeitada e comprometida com a Justiça. Ao longo dessa trajetória, gerações de magistrados e magistradas construíram uma associação combativa, presente e atuante na defesa dos direitos da categoria,

AMPB participa de edição do projeto ‘Elas por Elas com Eles' realizada em Araruna

O presidente da AMPB, juiz Gilberto Rodrigues, participou de edição do projeto ‘Elas por Elas com Eles’, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A programação reuniu magistradas e magistrados, representantes de

AMPB prestigia ato de ingresso do juiz Samuel Pereira no TJPB

O tesoureiro da AMPB, juiz Sivanildo Torres, representou a Associação durante solenidade de ingresso do juiz Samuel de Lêmos Pereira no Poder Judiciário paraibano. O ato foi conduzido pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na manhã desta segunda-feira (3 de agosto), na sala da presidência do TJPB. O magistrado chega à Paraíba

Paraíba alcança primeiro lugar no ranking nacional de acolhimento em família acolhedora

A Paraíba alcançou o primeiro lugar no ranking nacional de acolhimento em família acolhedora, com a elevação de 16,27% para 19,02% do percentual de crianças e adolescentes atendidos nessa modalidade. O resultado é fruto do conjunto de ações voltadas à ampliação e à qualificação

AMPB realiza reunião de diretoria com foco em demandas institucionais e associativas

Na manhã desta terça-feira (28 de julho), a diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) reuniu-se na sede administrativa da entidade para deliberar sobre pautas de interesse da magistratura e assuntos relacionados à gestão associativa. Participaram presencialmente o presidente da AMPB, juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues,

Artigo des. José Ricardo Porto reflete sobre o equilíbrio institucional concebido pelo constituinte de 1988

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) compartilha o artigo de autoria do nosso associado José Ricardo Porto. No texto, o magistrado afirma que "a democracia fortalece-se quando cada instituição exerce, com independência e responsabilidade, as competências que lhe foram conferidas pela Constituição". Confira