A magistratura paraibana participou, nesta quinta-feira (10 de novembro), de eleições para definir os membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, e respectivos suplentes, da Associação dos Magistrados da Paraíba. O pleito com chapa única, intitulada “União, Valorização e Respeito”, definiu o juiz Alexandre José Gonçalves Trineto como presidente da AMPB para o triênio 2022/2025. Os novos membros foram proclamados eleitos e imediatamente empossados nos respectivos cargos pelo desembargador Marcos William de Oliveira, presidente da Comissão Central Eleitoral das eleições. 

“Presidir uma Associação da importância e magnitude da AMPB exige um corpo técnico capacitado e coordenado, com unidade de propósitos, além de um diálogo democrático e constante com todos os associados, de modo a permitir que a nossa atuação tenha sempre como foco, do início ao fim, o bem-estar e os interesses de todos os magistrados e magistradas. Por isso, reunimos em prol desse projeto valorosos colegas da magistratura, das mais variadas entrâncias e comarcas do Estado, a fim de que conosco caminhem e nos ajudem a bem desempenhar essa missão, com ética, transparência, eficiência e, sobretudo, independência”, declarou o magistrado.

Em seu plano de propostas, a Chapa “União, Valorização e Respeito” se comprometeu em exigir a observância da resolução n° 41/2015 do TJPB, que institucionaliza o fórum orçamentário como etapa prévia à elaboração da lei orçamentária do Tribunal de Justiça e reivindicar o fortalecimento dos Comitês de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, proporcionando poderes para a definição e alocação de recursos no orçamento para esta finalidade.

Além disso, a nova representação associativa vai buscar o fortalecimento do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Poder Judiciário Estadual, criado pela Resolução 30/2022 do TJPB, em consonância com a Resolução 255/2018 do CNJ, garantindo assento, no aludido Comitê, de magistrada indicada pela AMPB.

Outro compromisso assumido foi colaborar com a reestruturação do Poder Judiciário, levando em consideração dados e critérios técnicos, cujo resultado reflita em melhoria das condições de trabalho e também da prestação jurisdicional.

A AMPB ainda deve lutar pela atualização do número de assessores para o 1º grau de jurisdição, segundo o critério de distribuição, contribuindo com a melhora da estrutura de gabinete do Juízo e a adequação à realidade do processo virtual.

Outras cobranças que devem ser efetuadas e que podemos destacar é em relação ao incremento da força de trabalho de juízes e juízas durante o plantão judicial; melhoria imediata da infraestrutura de tecnologia do TJPB, garantindo, assim, condições de trabalho adequadas a todos os magistrados e uma prestação jurisdicional efetiva e célere; estruturação do núcleo de inteligência no Poder Judiciário para identificar ameaças e prevenir riscos aos magistrados e seus dependentes; adoção de mecanismos para estimular a magistratura a participar de cursos de formação continuada, incentivando a participação em cursos de aperfeiçoamento desenvolvidos pela ESMA-PB, ENFAM e ENM (AMB).

Em âmbito nacional, a AMPB deverá acompanhar, defender e apoiar, em conjunto com as demais associações de magistrados estaduais, no Congresso Nacional, as propostas de emenda à Constituição ou projetos de lei de interesse da magistratura, como a PEC 187, que trata da eleição direta pelos magistrados dos órgãos diretivos dos Tribunais. Assim como a regulamentação da permuta entre os juízes de Direito das diversas unidades da federação.

Sobre o presidente da AMPB

O juiz Alexandre Trineto tem 52 anos e é natural de Cajazeiras-PB. Formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ingressou na magistratura paraibana em 4 de junho de 1996, tendo sido Titular nas Comarcas de Catolé do Rocha, Sousa, São João do Rio do Peixe, Cajazeiras, Conceição e, atualmente, em Campina Grande (1ª Vara Criminal). Foi vice-presidente da AMPB durante a gestão 2019/2022.

Sobre as eleições da AMPB

Os magistrados paraibanos foram às urnas neste dia 10 de novembro para eleger a gestão 2022/2025 da Associação dos Magistrados da Paraíba. A chapa única “União, Valorização e Respeito” recebeu 189 votos válidos – o que representa 97% de adesão perante o eleitorado que compareceu e expressou o seu voto, 195 votantes. Também foram contabilizados 3 votos nulos e 3 em branco. Ao todo, 340 associados estavam aptos a votar.

Composição da Chapa eleita:

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente – Juiz Alexandre José Gonçalves Trineto

1ª Vice-presidente - Juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa

2º Vice-presidente – Juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo

3ª Vice-presidente – Juíza Barbara Bortoluzzi Emmerich

Secretário Geral – Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues

Secretário Adjunto - Juiz Renato Levi Dantas Jales

Tesoureiro - Juiz Sivanildo Torres Ferreira

Tesoureiro Adjunto - Philippe Guimarães Padilha Vilar

CONSELHO FISCAL

1º Membro - Juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos

2º Membro – Juíza Ana Christina Soares Penazzi

3º Membro – Juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa

4º Membro – Juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira

1º Suplente – Juiz Adilson Fabrício Gomes Filho

2º Suplente – Juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França

3º Suplente – Juiz José Geraldo Pontes

4º Suplente – Juiz Fábio Brito de Faria