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Criado em 2012, o Prêmio presta homenagem à memória da Juíza Patrícia Acioli e reafirma o compromisso com a continuidade de sua atuação firme e corajosa na defesa da dignidade humana.
A iniciativa tem como objetivo fomentar a reflexão sobre o amplo universo dos Direitos Humanos e da Cidadania, fortalecendo o diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade. Inspirado nos valores constitucionais — vida, liberdade, igualdade e segurança —, o Prêmio busca reconhecer e incentivar práticas e produções que contribuam para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
A premiação contempla quatro categorias: Trabalhos dos Magistrados, Reportagens Jornalísticas, Práticas Humanísticas e Trabalhos Acadêmicos.