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O XXI Encontro de Magistrados Paraibanos teve como tema principal a “Magistratura Paraibana em Contribuição com a Justiça: Planejamento e Novos Desafios”. Durante o evento, realizado no último dia 7 de outubro, em João Pessoa, foram formados dois grupos com os participantes, onde foram debatidos e formulados requerimentos voltados para melhorias estruturais e administrativas do Poder Judiciário paraibano e também para o foco do trabalho associativo.
As ideias colhidas serão aparelhadas de forma a formular estratégias que possam ser concretizadas, ordenando um planejamento embasado em propostas para colaborar ainda mais para a construção de um Poder Judiciário moderno e eficiente.
Alguns pontos estruturais apresentados referentes ao TJPB que podemos destacar são:
Eleições diretas nos Tribunais; Regionalização digital de competência (criação de núcleo); Entrância única; Juízo 100% digital - que o poder de escolha seja do juiz; Acompanhamento da evolução da assessoria de juízo segundo a distribuição; Aumento de juízes para o plantão; Controle digital de férias e plantões;
O grupo referente às demandas para a AMPB apresentou o seguinte levantamento:
- Propiciar efetividade para as Coordenadorias Regionais:
* Eleição dos Coordenadores;
* Definir as atribuições da Coordenação.
* Incentivar a realização de reuniões temáticas com os magistrados e magistradas da região e, também, que a coordenação verifique as condições de trabalho da magistratura, com comunicação à Diretoria Executiva da AMPB, para as providências necessárias, dentre outras questões locais.
- Clube dos Magistrados:
* Disciplinar o uso do Clube dos Magistrados, com atualização de seu regulamento, a fim de propiciar melhor aproveitamento e usufruto deste pelos magistrados e magistradas e seus dependentes.
- Eventos:
* Definir um calendário anual de eventos, inclusive com consulta aos magistrados e magistradas, especialmente em relação as festas do final de ano.
- Estatuto:
* Atualizar o estatuto, a fim de incluir a assembleia virtual e outras questões atuais.
- Transparência:
* Fazer a publicação, no site da AMPB, dos principais requerimentos administrativos da AMPB, com informação atualizada da tramitação de cada processo administrativo.
- Tecnologia:
* Criação do aplicativo da AMPB, com a inclusão das principais demandas da magistratura.
- Cadastro:
* Propiciar o cadastro de todos os associados, inclusive com a busca ativa destes, quando estes não puderem comparecer à sede ao Clube da AMPB.
- Reuniões e Encontros da magistratura:
* Fazer calendário de reuniões e encontros da magistratura, com dinâmica de grupos, além de apresentação de temas relacionados “ao desenvolvimento humano” e a “psicologia”, bem como de outros temas atuais de interesse da magistratura.