AMPB defende interesses da magistratura em reunião com presidente do TJPB

Durante a manhã desta terça-feira (16 de julho), o representante da magistratura paraibana, juiz Alexandre Trineto, participou de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, des. João Benedito, para tratar sobre assuntos de interesse dos magistrados aposentados. Estiveram presentes também os desembargadores aposentados José Martinho Lisboa e Plínio Leite Fontes, o desembargador Fred Coutinho, além dos juízes auxiliares da presidência, Lua Yamaoka, Fábio Araújo e Michelini Dantas.

Entre os temas abordados durante o encontro estava o auxílio-saúde, com cobrança da extensão do benefício aos aposentados e pensionistas, respeitando-se a isonomia com os juízes da ativa. O presidente da AMPB sugeriu a inclusão no orçamento do valor referente ao benefício, além de outros encaminhamentos que contribuam para a solução de entraves que estão dificultando a implantação deste direito.

A PAE também entrou em pauta durante a reunião, com referências à atualização, bem como recálculo destes valores. Segundo o presidente da AMPB, o des. João Benedito ouviu com interesse o pleito associativo, autorizando a atualização da PAE e, quanto ao recálculo, determinando encaminhamento ao setor respectivo.   

O juiz Alexandre Trineto ainda abordou o tema licença-prêmio, ressaltando pleito associativo pelo acolhimento integral do pedido de concessão de licença-prêmio considerando o tempo individual de cada magistrado de 1º e 2º graus no serviço público, estendendo-se aos aposentados, tudo isso por força dos princípios da simetria e da segurança jurídica. O presidente do TJPB tomou conhecimento do requerimento, determinando à membros de sua equipe o encaminhamento necessário.  

“É um diálogo sempre perene entre a magistratura ativa e a inativa, envolvendo a Associação dos Magistrados da Paraíba, para discutir temas que são relevantes para todos nós, ativos e inativos. Nós estamos tranquilos em relação aos pleitos que eles fizeram”, destacou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito.

O desembargador Martinho Lisboa ressaltou que a manutenção do diálogo dos magistrados inativos com a presidência do Judiciário paraibano promove entendimento para a efetivação de pleitos futuros. “É sempre bom manter esse diálogo entre os magistrados que estão na ativa e os que já passaram pela ativa. Essa presença junto à presidência do Tribunal de Justiça é importante para entendimentos e reivindicações futuras. Foi uma reunião valiosa”, declarou.

Aposentado há quase 20 anos, o desembargador Plínio Leite Fontes assegura que essas conversas com a presidência são sempre muito proveitosas. “Eu me aposentei em novembro de 2005, mas sempre mantive diálogo com os presidentes do Tribunal de Justiça em favor da própria classe, sobretudo os aposentados”, completou.