Os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Tinto, que atuam com processos indígenas, cível e de família, homologaram 30 acordos, muitos deles na fase pré-processual, resultando no montante de R$ 1.133.929,49, entre os meses de janeiro e fevereiro.

Do total de valores registrados, a maioria, R$ 873.223,74, foi computada no Cejusc Indígena, enquanto que o Cejusc Cível obteve o valor de R$ 296.705,75. No período, foram realizados mais de 200 atendimentos. Além de Rio Tinto, os Cejuscs atendem, ainda, os municípios de Baía da Traição e Marcação.

O coordenador do Cejusc Indígena e diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere, destacou que os números registrados demonstram o empenho de todos, bem como revelam a eficácia dos métodos conciliatórios na resolução de conflitos.

"Esse resultado demonstra o afinco com que os trabalhos são desenvolvidos, tanto no Cejusc tradicional, como no Indígena, e o engajamento de toda a população da Comarca para a finalização de acordos, contribuindo, desta forma, com a cultura da conciliação, como o meio mais eficaz e mais célere na resolução dos conflitos”, enfatizou o magistrado Judson Kildere.

As audiências conciliatórias tiveram a participação dos conciliadores Maria Inês de Mendonça Silva Neta, Bruno Aires Fragoso  e Iole Fernandes César. Além do apoio administrativo dado pela técnica judiciária, Jailza Hortêncio da Silva.

Visita - A cacique da Aldeia  Monte Mor, uma das aldeias abrangidas pelo Cejusc Indígena, Claudeci da Silva Braz, esteve na unidade para as audiências de conciliação. A Aldeia, localizada dentro da cidade de Rio Tinto, próximo da Comarca,  possibilita que a liderança local acompanhe frequentemente os trabalhos do Centro.

“Iniciamos o ano de 2024 com dois meses bem positivos, tendo todos os acordos firmados com o Cejusc Indígena obtidos êxitos, com negociações de sucesso e um trabalho bem feito. Parabenizo toda a equipe, sob o comando do juiz Judson Kildere, que sirva de exemplo e possamos expandir para outros municípios”, realçou a cacique.

Também participa das conciliações a professora Indígena do povo Potiguara, Denise Soares Maia, conciliadora-mediadora indicada pela Aldeia para atuar nas audiências.  O chefe da Coordenação Técnica Local da Funai na Baía da Traição, Irenildo Cassiano, e o representante da Coordenação Regional da Funai, Eugenio Herculano  acompanharam também as sessões conciliatórias em defesa do povo Potiguara.

Cejusc Indígena – instalado no dia 06 de dezembro de 2021, é o segundo do Brasil e o primeiro do Nordeste com foco nas demandas dos povos indígenas. Na Comarca de Rio Tinto, a atuação é focada na comunidade indígena Potiguara da região, que corresponde a 54% dos jurisdicionados na Comarca, e abrange três Terras Indígenas (Potiguara, São Domingos e Monte Mor), essas três terras indígenas ocupam 49% da área territorial dos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, os mesmos que compõem a comarca de Rio Tinto.

Instagram: @ampb_magistradospb
Facebook: @magistradospb
Twitter: @ampb_magistrado
Youtube: AMPB no Youtube

Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros