Coordenadoria da Justiça Estadual alinha estratégias para garantir a valorização da magistratura

No último dia 14 de novembro, a Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB se reuniu para discutir as principais questões que impactam a carreira. O encontro ocorreu na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, e contou com o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto.

A coordenadora da Justiça Estadual da AMB, Vanessa Mateus, destacou a importância da valorização para a independência da carreira. “Nossa luta é crucial para manter a dignidade e a independência da Magistratura.”

Para a juíza, as entidades devem atuar conjuntamente. “O Brasil é um país de dimensões continentais, com grandes diferenças regionais. Nossa missão é garantir a paridade entre os magistrados de todos os estados”, defendeu.

Durante a reunião, os magistrados relataram as particularidades de cada estado e discutiram pautas importantes, como a Licença Compensatória, a Automaticidade e a Simetria entre a Magistratura e o Ministério Público.

A mesa da reunião também foi composta pelo assessor da AMB e presidente da Apamagis, Thiago Massad; pelo secretário-geral da AMB, Adriano Seduvim; pelo secretário da AMB e presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos; e pelo secretário-adjunto da Secretaria de Relações Internacionais, Walter Barone.

O representante da magistratura paraibana participou, ainda, da reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), também realizada em São Paulo (SP). Veja abaixo um resumo dos assuntos tratados:

Pauta legislativa

O Conselho também discutiu as proposições de interesse da magistratura que, após o período eleitoral, devem retornar à agenda do Congresso Nacional: o PL da Atividade de Risco e a PEC 10. Na reunião, o presidente Frederico Mendes Júnior também destacou a recente vitória da Frentas, a qual preside, na manutenção das regras previdenciárias (PEC 66).

“Vamos nos esforçar para aprovar essas importantes pautas no Congresso Nacional e manter nossos direitos. Nossas conquistas são resultado de um trabalho coletivo de líderes de todos os estados”, afirmou o presidente da AMB.

CNJ

Na reunião, também foi apresentado um panorama sobre regulamentações que estão sendo discutidas no Conselho Nacional de Justiça, como a parcela de irredutibilidade, a licença compensatória e a regulamentação da permuta (Emenda 150). O diretor de Segurança da AMB, Edison Brandão, também informou os magistrados sobre as últimas movimentações a respeito da regulamentação do acervo de armas de fogo, que está sendo discutida no âmbito do CNJ e do Poder Executivo. “Será um grande reforço para todos os magistrados”, afirmou.

Eventos da AMB

A diretoria da AMB também informou os participantes sobre os próximos grandes eventos que serão organizados pela entidade em 2025: os Jogos da Magistratura, que acontecerão em Maceió entre os dias 29 de abril e 3 de maio; e o Congresso Brasileiro da Magistratura, marcado para acontecer entre os dias 2 e 5 de outubro em Foz do Iguaçu.

O Conselho também apresentou uma novidade na agenda da AMB: o Congresso Nacional de Pensionistas, que deve ocorrer em Santa Catarina no próximo ano.

ENM

A reunião também contou com a participação do vice-diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura, Desembargador Caetano Levi Lopes. Além de fornecer informações sobre parcerias da ENM, o magistrado destacou as preocupações da escola sobre o uso da inteligência artificial no Judiciário, tema que deve fazer parte de futuros cursos.